Contrariando pensamento do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí – Alepi -, Themístocles Filho (PMDB), a Mesa Diretora da Casa decidiu nesta quinta-feira (6) convocar suplentes para assumirem os cargos deixados no dia 1º de janeiro. Com isso, sete novos deputados devem assumir, mesmo em recesso, as vagas dos que se licenciaram para ocupar cargos no governo do Estado.
As convocações obedecem o critério da coligação na campanha eleitoral de 2006, e não o partido político, como prevê decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF. O mandato será inferior a 30 dias, e novos deputados poderão gozar de salário, verba de gabinete e nomeação de assessores, entre outros benefícios.
| Quem saiu | Cargo | Quem entra |
| Wilson Brandão (ex-DEM, hoje PSB) | Governo | Leal Júnior (DEM) |
| Warton Santos (PMDB) | Desenvolvimento Econômico | Irmão Elias (PP) |
| Moraes Souza Filho (PMDB)* | Vice-governador | Marcelo Coelho (PP) |
| Henrique Rebelo (PT) | Justiça | Paulo Henrique Vilarinho (PTB) |
| Lilian Martins (PSB) | Saúde | Fábio Novo (PT) |
| João de Deus (PT) | Sasc | Levino de Jesus (ex-PTB, hoje PRB) |
| Robert Rios (PCdoB) | Segurança | Jonathas Nunes (PTB) |
A decisão pode provocar mudanças na composição da Câmara de Teresina, com a saída do vereador Pastor Levino de Jesus (PRB), que era do PTB e recebeu 10.048 votos na eleição. Mas, para isso, precisaria renunciar ao mandato municipal. Uma novidade é a entrada do ex-reitor da Universidade Estadual do Piauí, Jonathas Nunes (PTB), que obteve 8.648 em 2006.
“Mesmo o regimento interno da Casa permitindo a não convocação, a Mesa, por maioria, decidiu que deve ser seguido o exemplo da Câmara Federal. Paciência, faz parte do jogo democrático, eu sou apenas o presidente. A decisão é da maioria só me cabe respeitar e dividir a responsabilidade”, disse Themístocles Filho ao site da Alepi.
Decisão em Brasília/DF
Na Câmara dos Deputados, 34 parlamentares ganharam mandato até 1º de fevereiro, quando acaba o recesso. Entre eles o piauiense R. Sá Filho (PSDB), que substituiu o secretário de Educação, Átila Lira. Ele terá direito ao salário de R$ 16.512 e a uma cota que varia de R$ 23 mil a R$ 34 mil por Estado. Entre os benefícios, alguns perduram para a vida toda, como o livre acesso a todas as dependências da Casa.
Segundo a Agência Brasil, há projeto do deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) que tramita no Congresso Nacional, proibindo a posse de suplentes durante o recesso parlamentar.
Fonte: Cidade Verde
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