Se depender da bancada do Partido dos Trabalhadores do Piauí o possível veto do presidente Lula ao projeto de partilha dos royalties do pré-sal será derrubado na Câmara dos Deputados. Isso porque, segundo o presidente do diretório regional da sigla, deputado Fábio Novo, o PT do Piauí deverá ir contra o desejo do presidente e se manifestará pela derrubada do veto do presidente.
De acordo com Fábio Novo, o assunto será tratado na reunião da Executiva Estadual do PT, marcada para a próxima segunda-feira. O petista reclama que o veto do presidente acabaria beneficiando os Estados mais ricos em detrimento de Estados mais pobres como o Piauí. “A minha sugestão é que o PT do Piauí tire uma posição contrária ao veto anunciado. E oriente os nossos dois deputados federais e nosso senador Wellington Dias que vote não contra o Lula, mas a favor do Piauí e do Nordeste”, argumentou.
Fábio Novo deixou claro que, ao tomar a decisão, o partido não está se manifestando contra o presidente Lula, mas a favor de Estados carentes de recursos. “Antes de qualquer coisa, somos a favor do Piauí e dos estados mais pobres”, frisou, acrescentando que o partido não quer “uma guerra” com os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que teoricamente seriam os Estados produtores do petróleo e seriam os mais beneficiados com os recursos dos royalties. “Não é justo que a riqueza do petróleo que nós consumimos fique apenas com eles. Afinal de contas, o Petróleo a ser explorado pelo Pré-Sal não é de nenhum estado, já que fica no mar e, pela nossa Constituição, o mar pertence à União” argumentou.
Pela proposta aprovada na Câmara dos Deputados, os recursos provenientes da exploração do petróleo seriam divididos entre os Estados e municípios obedecendo os mesmos moldes de partilha do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM). Com isso, Estados como o Rio de Janeiro perderiam parte dos recursos que recebem atualmente, apesar de continuarem a receber uma boa fatia do bolo de recursos. Pelo projeto, o Piauí chegaria a receber mais de R$1,3 bilhões por ano, sendo R$ 800 milhões somente para o Governo do Estado e outros R$ 500 milhões aos municípios obedecendo os coeficientes. O município de menor coeficiente, ou seja, 0.6, teria um incremento de R$ 1,1 milhão por ano em suas
receitas.
O parlamentar piauiense disse que a idéia é orientar sua bancada federal a derrubar a medida, caso venha a ser concretizado o veto de Lula. “O voto em favor dessa matéria não significa rebeldia nem oposição ao Governo Federal, mas é um voto em favor da inclusão das regiões que, historicamente, sempre foram menos beneficiadas com as políticas públicas” destacou Fábio Novo, acrescentando que o projeto aprovado é uma maneira de reduzir as desigualdades regionais. “O Brasil precisa fazer isso para tornar o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste regiões desenvolvidas tanto quanto o Sul e o Sudeste”, analisa o deputado.
Demais membros da bancada federal piauiense também já estão se articulando para derrubar o veto do presidente Lula. O deputado Marcelo Castro (PMDB) e o deputado Júlio César (DEM), já afirmaram que não acreditam que o presidente vetaria o projeto, mas que, se isso se concretizasse, derrubariam o veto presidencial. Segundo Castro, se o presidente Lula vetar a proposta, são grandes as possibilidades da matéria só receber a “derrubada do veto” em fevereiro, com o retorno das atividades parlamentares.
Wilson Martins também procurará parlamentares
Ao tomar conhecimento da possibilidade do presidente Lula vetar o projeto que trata da divisão dos royalties do pré-sal, o governador Wilson Martins (PSB) lamentou a postura do presidente e afirmou que trabalhará junto a bancada piauiense no sentido de derrubar o veto do presidente no Congresso Nacional.
Wilson Martins, que está em Brasília, argumentou que o modelo de redistribuição proposto pelo projeto é um importante meio de reduzir as desigualdades. “Seria um importante instrumento para garantir aos Estados usufruir um bem que é de todos, como assegura a própria Constituição Federal”, destacou.Para o governador os recursos provenientes da partilha do pré-sal seria um instrumento importante, sobretudo, aos Estados que dependem de repasses federais, como o Piauí, para realizar grandes investimentosnas mais diversas áreas.
Ainda assim, para o governador houve um equívoco no texto do projeto onde determina que a União compense os Estados, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que sairiam perdendo recursos se o projeto aprovado na Câmara dos Deputados for aprovado também pelo presidente Lula. “Houve esse equívoco, que acabou dando argumentos para que o presidente Lula venha a vetar”, lamentou.
Ainda assim, Martins afirma que se articulará junto à bancada federal piauiense para que os parlamentares sejam sensíveis ao projeto e derrubem o veto, assim, beneficiando todos os Estados, sobretudo os Nordestinos, mais dependentes de recursos federais. Wilson Martins também planeja articular junto aos demais governadores, sobretudo os do seu partido, o PSB, para que os mesmos também articulem junto a suas bancadas, a derrubada do veto.
Fonte: Jornal O Dia
