Dra. Andrea Carvalho fala sobre a atuação da Defensoria Pública na cidade de Esperantina e Batalha

A Defensoria Pública do Estado, por meio de seu Núcleo Regional com sede na Comarca de Esperantina-PI, funciona atendendo ao público das Comarcas de Batalha – PI (às segundas-feiras) e Esperantina (terças às sextas) e Penitenciária Prefeito Luiz Gonzaga Rebelo, para as pessoas que não disponham de condições econômicas suficientes para contratar a prestação de serviços advocatícios.

É importante que a população tome conhecimento de que cabe ao Defensor Público, independente que é no desempenho de sua função, litigar em favor dos interesses de seus assistidos em todas as instâncias, independente de quem ocupe o pólo contrário da relação processual, seja pessoa física ou jurídica, a Administração Pública ou Administração Privada, em todos os seus segmentos, isto porque a assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados é direito e garantia fundamental de cidadania, razão pela qual cabe à Defensoria Pública lutar por responsabilidade social e humanitária, cidadania plena e dignidade da pessoa humana a todos quanto busquem e necessitem do acesso à justiça, proporcionando igualdade na defesa dos direitos e, sobretudo, inclusão social.

Vale lembrar que não há outra instituição, entidade ou órgão público que esteja preparada ou destinada a lidar com os excluídos, pois à Defensoria Pública, incumbe o papel de promover a transformação social.

O compromisso da Defensoria Pública do Estado do Piauí, como órgão imprescindível para a garantia efetiva de acesso à justiça, se materializa pela luta e tentativa de se alcançar o ideal de justiça e cidadania, especialmente no momento atual, onde todas as Comarcas do interior do Estado onde possuam Juízes e Promotores de Justiça também possuem um Defensor Público com atuação local, buscando assegurar efetivas condições de acesso aos necessitados, como processo de efetivação de direitos, em especial, o princípio da igualdade de todos perante a lei.

Assim, a Defensoria Pública, com Núcleo Regional na comarca de Esperantina, atua com vistas a minimizar as disparidades econômicas e sociais que se revelam de forma especial na vida da população empobrecida e miserável das cidades de Esperantina e Batalha, buscando sempre contribuir no fortalecimento do acesso à justiça, na promoção profícua da Dignidade da Pessoa Humana e no firme apoio à causa dos mais necessitados.