O prefeito de Teresina Elmano Ferrer (PTB) se pronunciou nesta segunda-feira (1º/11) sobre o processo que pediu pela sua cassação apenas através de uma mensagem enviada à população através da imprensa. Disse que ficou surpreso com a decisão e espera que seja inocentando.
“Tenho convicção de que conseguirei provar que nenhuma ilegalidade fora praticada e que meu mandato é legítimo. Agradeço a todos os teresinenses pelos gestos e pelas palavras de solidariedade. Tenho certeza que exerço com ética, empenho e elevado espírito público o mandato que me foi confiado”, disse Elmano em mensagem.
Sua assessoria jurídica, através do advogado Moacir Leal, esteve nesta segunda na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) acompanhado do secretário municipal de Governo João Henrique e protocolou com recurso para garantir que Elmano Ferrer continue no cargo até o julgamento do mérito do processo que o cassou em primeira instância.
Segundo João Henrique, as contratações que estão sendo questionadas pela justiça como irregulares, ainda quando o prefeito era Silvio Mendes e Elmano Ferrer era apenas o vice, foram feitas de acordo com a lei. Ele disse que essas pessoas não foram contratadas, mas apenas remanejadas para outros cargos. Na ação judicial trata-se de 200 contratações, mas apenas 40 foram remanejados.
ENTENDA TODO O CASO
O Juiz da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, Antônio Lopes de Oliveira, pediu no início da tarde deste domingo (31/10), o afastamento do prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB). O gestor foi enquadrado no Artigo 73, V, da Lei Nº 9.504, a Lei das Eleições, que versa sobre a contratação irregular de servidores. Segundo a determinação judicial, Elmano será desconstituído do cargo de Prefeito de Teresina, além disso, a ação pede sua inelegibilidade por três anos, a contar de 2008, data em que foi eleito (ainda era vice-prefeito). Ainda de acordo com a decisão, os processos quanto ao então então prefeito Silvio Mendes (PSDB) e ao Secretário de Administração, Luciano Nunes, foram extintos. Diz respeito a uma acusação de contratação de servidores de forma irregular.
CONFIRA A CARTA DIVULGADA POR ELMANO:
Foi com muita surpresa que recebi, na manhã do último domingo, a notícia da cassação do meu mandato. Respeito as instituições e, sobretudo, a Justiça. Entendo, porém, que o mandato que exerço fora obtido de forma legítima, sem qualquer vício ou influência negativa sobre a vontade do eleitorado, o que resultou em uma votação consagradora, de 70% dos votos válidos. Tenho convicção de que conseguirei provar que nenhuma ilegalidade fora praticada e que meu mandato é legítimo. Agradeço a todos os teresinenses pelos gestos e pelas palavras de solidariedade. Tenho certeza que exerço com ética, empenho e elevado espírito público o mandato que me foi confiado. Isso me traz conforto e mais estímulo para continuar na luta por uma Teresina cada vez mais humana, com mais trabalho e novas conquistas.
Teresina, 01 de Novembro de 2010
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Cidadão Teresinense
Fonte: 180 Graus
