O candidato à reeleição pela coligação “Para o Piauí Seguir Mudando”, Wilson Martins (PSB) entrou com mais um processo criminal contra Sílvio Mendes (PSDB), que disputa o cargo pela Coligação “A Força do Povo”. A ação, protocolada na tarde de ontem no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, foi baseada em declarações do tucano a uma emissora de TV local, quando acusou o governador de prática de corrupção eleitoral.
Os advogados da coligação “Para o Piauí Seguir Mudando” já ajuizaram outras duas representações semelhantes contra Sílvio Mendes. Em todos os processos é pedida a punição pelas calúnias e difamações proferidas pelo candidato tucano. Por se tratarem de representações criminais, os documentos serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, a quem compete denunciar os tucanos pela prática do crime eleitoral noticiado.
RONCALLI E TERERÊ – Em outros dois processos, Wilson Martins também pede na Justiça, punições para os deputados do PSDB, Roncalli Paulo e Deusimar Brito (o Tererê), que também fizeram declarações públicas acusando o candidato de promover a troca de benefícios e privilégios junto à estrutura administrativa do Estado pelos votos dos eleitores dos candidatos que o estão apoiando no segundo turno das eleições, o que constitui prática citada no artigo 299, do Código Eleitoral.
Para os advogados de Wilson Martins, não restam dúvidas acerca da finalidade eleitoral das declarações de Sílvio Mendes. “O governador foi diretamente acusado de trocar benefícios e privilégios junto ao Governo do Estado pelo voto dos eleitores”, diz a advogada Andréia Araújo ao afirmar que a acusação falsa trouxe grandes prejuízos para a campanha eleitoral de Wilson Martins.
A pena para o crime de calúnia e difamação com fins eleitorais, conforme o artigo 324, do Código Eleitoral, é de detenção de 6 meses a 2 anos e pagamento de 10 a 40 dias-multa.
Fonte: Meio Norte
