Equatorial Piauí é alvo de ação por falhas no fornecimento de energia em Luzilândia
A Equatorial Piauí Distribuidora de Energia é alvo de uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU), após denúncias de constantes oscilações no fornecimento de energia elétrica no povoado Morrinhos/DNOCS, localizado na zona rural de Luzilândia, no Norte do Piauí.
Segundo o órgão, moradores enfrentam problemas recorrentes na rede elétrica, que teriam provocado a queima de eletrodomésticos e outros prejuízos. A ação foi protocolada nessa segunda-feira (9), na Justiça Federal.
Conforme a petição inicial, a comunidade é atendida por uma rede monofásica e os moradores relatam variações frequentes na tensão da energia. Em residências que deveriam receber 220 volts, foram registrados, segundo os relatos, valores inferiores a 185 volts, além de elevações que chegariam a 245 volts. A Defensoria aponta que os problemas persistem mesmo após diversas reclamações administrativas feitas pelos consumidores, inclusive à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A ação também foi apresentada contra a ANEEL e a União e tramita na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Piauí. A DPU pede que a Justiça determine a realização de inspeções técnicas, a correção das irregularidades na rede elétrica e a reparação dos danos sofridos pelos moradores.
Problemas no fornecimento de energia
De acordo com a Defensoria Pública da União, as oscilações relatadas pelos moradores podem estar fora dos padrões de qualidade estabelecidos pela regulamentação do setor elétrico. O órgão destaca que as variações na tensão podem comprometer o funcionamento de equipamentos elétricos e provocar prejuízos aos consumidores.
Na ação, a DPU explica que, para determinadas configurações de rede com tensão nominal de 220 volts, a faixa considerada adequada varia entre 202 e 231 volts. Valores inferiores a 191 volts ou superiores a 233 volts são classificados como críticos, conforme os parâmetros técnicos aplicáveis.
Dessa forma, os registros de 185 e 245 volts relatados pelos moradores, caso sejam confirmados por medições técnicas e correspondam à configuração da rede local, poderão caracterizar irregularidades no fornecimento.
A Defensoria também aponta que a situação não pode ser solucionada apenas com reparos individuais nos equipamentos danificados, uma vez que os problemas podem estar relacionados à infraestrutura elétrica que atende toda a comunidade.
O órgão ressalta, no entanto, que ainda não foi possível determinar o número exato de famílias atingidas, quando as falhas começaram ou a causa dos danos relatados. Essas informações deverão ser esclarecidas durante a instrução do processo.
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