Câmara aprova contas de 2024 e Marcos Henrique encerra 8 anos de mandato com todas as contas aprovadas
A Câmara Municipal de Morro do Chapéu do Piauí aprovou, no último dia 05 de novembro de 2026, as contas de governo do município referentes ao exercício financeiro de 2024.
A votação foi de 07 votos a favor e 01 contra.
Com a decisão, o ex-prefeito Marcos Henrique Fortes Rebêlo encerra seus 08 anos de mandato com todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e pela Câmara Municipal, um feito que marca a sua gestão pela responsabilidade fiscal e transparência na aplicação dos recursos públicos.
A aprovação se deu por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 03 de novembro de 2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o julgamento das contas de governo do município.
De acordo com o Decreto, ficam aprovadas, com ressalvas, as contas de governo do Município de Morro do Chapéu do Piauí relativas ao exercício de 2024, examinadas pelo TCE-PI no Processo TC/005453/2025.
Foram acolhidas e mantidas as conclusões dos Pareceres Prévios nº 69/2026 e nº 69-A/2026, da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
As contas de 2024 tiveram dois responsáveis:
– Marcos Henrique Fortes Rebêlo, nos períodos de 1º de janeiro a 30 de junho de 2024 e de 15 de julho a 31 de dezembro de 2024;
– Erikson Fenelon Aguiar, no período de 1º a 14 de julho de 2024.
A aprovação das contas de 2024 coroa uma trajetória de oito anos de gestão em que todas as contas do ex-prefeito Marcos Henrique foram aprovadas pelos órgãos de controle.
Para o ex-prefeito o resultado representa a confirmação de uma administração pautada no compromisso com o dinheiro público, no respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e no cuidado com a cidade.
“É o reconhecimento de um trabalho feito com seriedade, transparência e respeito ao povo de Morro do Chapéu do Piauí”, destacou.
ASCOM
