Secretaria de Cultura de Esperantina divulga resultado parcial do Edital da PNAB e altera cronograma
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Esperantina tornou público, nesta segunda-feira 18/05), o resultado parcial da Análise de Mérito Cultural do Edital nº 001/2026, viabilizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A listagem traz a classificação preliminar dos agentes culturais inscritos no município.
A avaliação foi conduzida pela Comissão Avaliativa local, nomeada pela Portaria nº 78/2026, que julgou propostas em diversas modalidades e categorias artísticas.
Alteração no Cronograma Oficial (Termo de Apostilamento)
Paralelamente à divulgação do resultado, a Prefeitura Municipal publicou o Termo de Apostilamento nº 01/2026. O documento corrige um erro material no cronograma anterior da retificação e prorroga os prazos para as próximas fases do edital, visando garantir o direito de ampla defesa dos participantes.
Com a nova determinação do Secretário de Cultura, Richardson Melo Ribeiro, as datas oficiais passam a seguir os seguintes prazos:
- Período de Recursos: 20, 21 e 22 de maio de 2026.
- Homologação do Resultado Final: Até 25 de maio de 2026.
- Início do Pagamento dos Prêmios e Fomentos: A partir de 27 de maio de 2026.
Como dar entrada nos Recursos
Os agentes culturais que discordarem das notas ou da desclassificação preliminar deverão apresentar suas contestações formalmente.
De acordo com as orientações da Presidente da Comissão Avaliativa, Camylle Ferreira Sousa, o proponente deve obrigatoriamente preencher o Anexo VI (Formulário de Apresentação de Recurso). O documento deve ser entregue de forma estritamente física na sede da Secretaria Municipal de Cultura, respeitando o item 6.4 do edital regulador e o novo prazo que se encerra no dia 22 de maio.
Resultado Preliminar PNAB 2026 Esperantina
Termo de Apostilamento 012026 (PANB)
ASCOM
