Prefeitura de Esperantina lança edital da Lei Aldir Blanc com R$ 287 mil para projetos culturais
A Prefeitura de Esperantina (PI), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou o edital de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), voltado ao incentivo e fortalecimento das manifestações culturais do município.
O documento prevê a distribuição de R$ 287.982,00 em recursos destinados a agentes culturais de diferentes áreas.
De acordo com o edital, as inscrições podem ser realizadas entre os dias 8 e 14 de maio de 2026. O processo é direcionado a artistas, produtores culturais, grupos, coletivos, associações e demais fazedores de cultura com atuação comprovada em Esperantina (PI) há pelo menos dois anos.
O edital prevê a seleção de até 55 agentes culturais, distribuídos em diversas categorias culturais, incluindo música, cultura popular, dança, literatura, artes visuais, artesanato, teatro, audiovisual, circo, festivais e eventos culturais.
Entre os segmentos contemplados, a categoria de músicos terá investimento total de até R$ 21 mil, com premiação individual de R$ 1 mil para até 21 contemplados. Já projetos juninos poderão receber até R$ 22,5 mil por proposta, enquanto iniciativas ligadas a festivais culturais terão apoio de até R$ 10 mil.
O documento também estabelece recursos para setores como audiovisual, artes plásticas, literatura e circo. No caso do teatro, o edital prevê premiação individual de R$ 22.982 para um projeto selecionado.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, a iniciativa busca ampliar o acesso aos recursos culturais, promover a democratização da cultura e garantir apoio direto aos agentes culturais locais. O edital segue as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc, criada pelo Governo Federal para fomentar ações culturais em municípios brasileiros.
O edital estabelece ainda reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. As inscrições deverão ser feitas presencialmente, com apresentação de documentação comprobatória das atividades culturais desenvolvidas no município.
O cronograma divulgado pela Secretaria de Cultura prevê resultado parcial no dia 18 de maio, período para recursos entre 19 e 21 de maio, divulgação do resultado final até 22 de maio e início dos pagamentos previsto para até 25 de maio de 2026.
ASCOM
