Juiz determina retorno do jornalista Arimatéia Azevedo para cumprir pena no presídio

O jornalista Arimatéia Azevedo, diretor do Portal Az, que cumpria prisão domiciliar desde outubro do ano de 2022, recebeu uma nova determinação judicial para que volte a cumprir a pena em um presídio.

Preso em agosto de 2022 após ser condenado a oito anos de prisão em regime fechado por crime de extorsão, Arimateia Azevedo vinha cumprindo em casa a pena que tinha sido convertida de preventiva para domiciliar pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Contudo, o juiz Marcus Klinger Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais considerou que Arimateia Azevedo deveria retornar ao presídio. Para familiares, amigos e seus advogados de defesa, o caso é controverso. Chegaram a pedir um habeas corpus, que buscava restabelecer sua prisão domiciliar.

A defesa recorreu ao desembargador Antonio Lopes de Oliveira, da 2ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI, com pedido liminar, sustentando que o retorno ao sistema prisional representa risco concreto à vida do jornalista, que é um idoso e precisa de cuidados médicos aos 73 anos. Segundo a família, seu quadro clínico é complexo. O pleito, contudo, foi indeferido.

A decisão questionada, assinada pelo juiz Marcus Klinger, revogou de ofício a prisão domiciliar e determinou o recolhimento imediato do apenado à Penitenciária Humberto Reis da Silveira, em Altos. O magistrado fundamentou o ato principalmente em laudo do Instituto Médico Legal (IML), segundo o qual o estado de saúde é crônico, porém não demandaria cuidados de alta complexidade.

No habeas corpus, os advogados classificaram a decisão como “teratológica e flagrantemente ilegal”, argumentando que o juízo desconsiderou três pareceres técnicos produzidos nos próprios autos. Segundo os advogados de defesa de Arimateia Azevedo, as próprias unidades prisionais do Piauí alegam quem  não possuem estrutura suficiente para atender uma pessoa como o citado jornalista, que precisa de cuidados médicos.

Um relatório da Colônia Penal Agrícola Major César de Oliveira aponta que o jornalista é portador de diabetes tipo 2, hipertensão arterial sistêmica, sequelas motoras e cognitivas decorrentes de AVC, aneurisma de aorta abdominal e histórico de angioplastia com implantação de stents. O documento registra que a unidade que ele deve voltar a ficar preso não dispõe de estrutura adequada para atendimento especializado.

Laudo da Penitenciária Irmão Guido reforça a existência de comorbidades e limitações funcionais, enquanto parecer técnico da Diretoria de Unidade de Administração Penitenciária conclui pela impossibilidade de custódia, destacando que o sistema oferece apenas suporte básico de saúde, sem cobertura noturna ou em fins de semana. A defesa sustenta que não houve alteração no quadro clínico que motivou decisão anterior do Supremo Tribunal Federal, quando o ministro Gilmar Mendes concedeu prisão domiciliar no HC 220.631/PI, em razão de cardiopatia grave.

Os advogados também requerem a concessão de indulto humanitário com base no Decreto nº 12.790/2025. O caso deverá ser submetido novamente ao STF, que decidirá se mantém o cumprimento da pena em regime fechado ou restabelece a prisão domiciliar diante das alegações de risco à saúde.

Ao OitoMeia, com exclusividade, pessoas próximas ao jornalista Arimateia Azevedo informaram que a situação dele é muito delicada e levá-lo novamente para ficar encarcerado numa unidade prisional é um sério risco à sua vida. A imagem abaixo mostra um momento em que Arimateia chegou a ser internado em uma clínica particular em Teresina.

Oito Meia