PL 2531 avança e abre espaço para o fortalecimento do debate sobre a carreira dos servidores públicos
Proposta segue para nova etapa de tramitação e destaca a necessidade de diálogo com as bases sindicais e representações do funcionalismo público
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (2) o Projeto de Lei 2531/2021, de autoria da deputada Rose Modesto (União-MS). A proposta propõe atualizações na Lei nº 8.112/1990, que rege o funcionalismo público federal, e agora será analisada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), antes de seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O avanço do Projeto de Lei 2531/2021 representa uma oportunidade para discutir, de forma ampla e democrática, o aperfeiçoamento da gestão pública e a valorização das carreiras dos servidores. A proposta tem tramitado com atenção por parte das entidades representativas da categoria, que buscam assegurar que as mudanças estejam alinhadas com os princípios da estabilidade, eficiência e valorização do serviço público.
Segundo o servidor público estadual Thiago Mesquita, coordenador do movimento “SINTE-PI de volta para a categoria” na Grande Região de Esperantina, Piauí , o momento é importante para fortalecer o diálogo com os trabalhadores e garantir que as propostas reflitam as reais necessidades da categoria.
“O avanço do PL 2531 abre espaço para que possamos participar ativamente das discussões que envolvem o futuro do serviço público. Nosso compromisso é garantir que as vozes da base sejam ouvidas. Esse é um momento de escuta, construção coletiva e fortalecimento das instituições”, destacou Mesquita, que acompanha de perto a tramitação do projeto.
Após a aprovação na Comissão de Trabalho e na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), o texto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A expectativa é que o debate técnico seja aprofundado, com participação ativa das entidades representativas. A última etapa na Câmara será a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser encaminhado para o senado.
Para o movimento sindical, a mobilização em torno da proposta é uma oportunidade para reafirmar a importância do serviço público de qualidade, prestado com responsabilidade, ética e compromisso com a sociedade.
Por Zezo Freittas
