Governo Federal faz mudanças e ‘reduz’ recursos para o Piauí
O Governo Federal executou uma série de mudanças no Orçamento Geral da União em execução. As mudanças promovidas dizem respeito a acréscimos e redução de recursos que estavam previstos para vários estados, entre eles o Piauí. Do estado foram anulados recursos que seriam destinados à implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer nos municípios.
O convênio com o Ministério dos Esportes tinha previsão de investimentos de mais de R$ 9 milhões, mas teve o recurso cancelado. A decisão do Governo foi regulamentada no final do mês de junho. O Ministério dos Esportes informou que a redução dos valores é de que as alterações se justificam pela inviabilidade técnica e operacional da execução dos créditos na modalidade prevista na LOA 2010 (Lei Orçamentária Anual), sendo necessária a adequação da programação orçamentária.
A redução foi regulamentada pela portaria nº 166 de 30 de junho. Por outro lado os convênios do Governo do Estado com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e Parnaíba) receberam reforço da ordem de R$ 720 mil. A portaria nº491 da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional direciona o valor de acréscimo em convênio já firmado. O recurso vai apoiar Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. A alteração orçamentária visa permitir a liberação de recursos por meio de convênio celebrado com Estado bem como a aplicação direta, no Estado do Piauí.
A Codevasf tem hoje 4 projetos em execução no Piauí, todos incluídos no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Ao todo de acordo com a previsão do órgão serão investidos mais de R$ 37 milhões. Um dos programas deve beneficiar 36 cidades do vale do rio Canindé através da construção de barragens de acumulação, ações integradas de regularização fundiária no Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba, apoio à produção de mudas para recuperação de áreas degradadas na bacia hidrográfica do Parnaíba e Implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Floriano.
Fonte: Do jornal Diário do Povo/180 º
