O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Marcelo Ribeiro, em decisão monocrática, cassou o mandato do prefeito de Campo Maior, João Félix de Andrade (PPS) e determina a realização de novas eleições. O prefeito Joãozinho Félix estaria exercendo o quarto mandato consecutivo.
O advogado de defesa do prefeito, William Guimarães, informou que já recorreu da decisão. A sentença como é de um único juiz, e não de um colegiado, não muda a situação do prefeito de Campo Maior, que continua no cargo, devido ao recurso impetrado.
Esse processo foi impetrado pelo deputado estadual Paulo Martins (PT).
No processo anterior, com o mesmo teor, impetrado pelo vereador Fernando Miranda (PHS) foi arquivado, por uma falha processual. O vice-prefeito José Francisco não foi citado. Diferente do processo reclamado por Paulo Martins, que citou devidamente o vice.
“A decisão não teve efeito prático para retirar o prefeito do cargo, porque a decisão é monocrática e já recorremos dela. Tudo vai ser analisado em plenário, pelo colegiado do TSE. Na verdade, o ministro Marcelo Ribeiro confirmou a decisão do Tribunal Eleitoral do Piauí”, comentou o advogado William Guimarães.
Joãozinho Félix foi prefeito por dois mandatos em Jatobá do Piauí e foi reeleito prefeito de Campo Maior. Ele foi eleito com 13.524 votos, derrotando o Paulo Martins que teve 12.578 votos e Bona Carboreto (PMDB) que obteve 441 votos.
O município de Campo Maior fica a 84 quilômetros ao Norte de Teresina e tem uma população de 44.520 habitantes, dos quais 33.652 são eleitores.
Além do prefeito de Campo Maior outros prefeitos do Piauí enfrentam o mesmo tipo de processo junto ao TSE. São eles a prefeita de Luzilândia, Janainna Marques e ainda o prefeito Auricélio Ribeiro, que foi prefeito do município de Jurema. Os prefeitos respondem a processo por mandato intinerante. O prefeito de Campo Maior foi julgado no último dia 15. O julgamento dizia respeito a uma ação do vereador Fernando Andrade de Sousa. O vereador tentou reformular a ação depois que o TSE havi extinto o processo.
De acordo com a acusação, João Felix seria inelegível pelo fato de concorrer a um quarto mandato consecutivo na chefia do Poder Executivo do município, uma vez que concorreu e foi eleito para o cargo de prefeito de Jatobá (PI) no período de 1997 a 2000 e 2001 a 2004, tendo sido eleito posteriormente na cidade de Campo Maior para o mandato de 2005 a 2008 e reeleito recentemente do pleito de 2008 para mandato de 2009 a 2012.
Joãozinho Félix tem a seu favor também o fato de ter realizado uma consulta antecipada junto ao TSE. Na época, antes de registrar a sua candidatura ele questionou ao Tribunal se poderia se candidatar. Joãozinho recebeu o aval do Tribunal e concorreu a reeleição em Campo Maior.
Fonte: Diario do Povo
