Governo pede à Alepi autorização para empréstimo de R$ 150 milhões; entenda
O governador Rafael Fonteles (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei pedindo autorização para o governo contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 150 milhões.
O empréstimo é para o programa Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, onde os recursos decorrentes da operação serão destinados ao apoio de projetos que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido Piauiense, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais.
Em mensagem encaminhada para os deputados, o governador afirmou que diante das mudanças climáticas, é necessário agir para diminuir problemas causados pelo clima. O governo espera reverter o declínio de produtividade, adotando tecnologias para captação, armazenamento e reuso de água, e estratégias de diversificação para fortalecer sua resiliência.
“O presente Projeto de Lei tem como objetivo viabilizar recursos para reduzir o impacto das mudanças climáticas e aumentar a resiliência das populações afetadas no Semiárido piauiense, beneficiando os agricultores familiares, prioritariamente os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e indígenas, com focalização nas mulheres e jovens, através da aplicação de princípios e práticas que aumentem a resiliência dos sistemas de produção agrícola ao mesmo tempo em que restaurem ecossistemas degradados. Dessa forma, o projeto visa aumentar a produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas, proporcionando acesso à água e promovendo a conservação da biodiversidade e a redução das emissões de gases do efeito estufa. A iniciativa priorizará territórios com maior incidência de pobreza rural, vulnerabilidade climática e exposição histórica à seca, insegurança alimentar e nutricional, e que possuam grandes áreas coletivas, Escolas Família Agrícolas ou escola técnica similar e escolas rurais, priorizando a participação direta dos alunos e suas famílias, além do envolvimento dos professores e gestores das escolas”, explicou o gestor.
Ele ainda destacou que o projeto será desenvolvido por meio de três componentes: a implantação de Sistemas Produtivos Resilientes ao Clima (CRPS – climate resilient production systems); a melhoria no acesso à água para produção rural; e a gestão das experiências e aprendizados, para posterior replicação da iniciativa em escala ampliada.
“Sempre é importante ressaltar que o estado possui todas as condições fiscais necessárias,de acordo com a legislação brasileira, para assumir dívidas, e o impacto do empréstimo no fluxo financeiro do estado é completamente justificado pelos benefícios advindos da aplicação dos recursos”, destacou.
Outro empréstimo
O governo do Piauí também encaminhou um projeto de lei solicitando autorização para contratar uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF). O empréstimo, no valor de até R$ 100 milhões, destina-se à aquisição de novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) para Teresina.
O projeto visa a extensão da linha ferroviária para novos bairros da Região Sudeste e a otimização da Linha 1 – Sudeste, com a redução dos intervalos entre trens e aumento da capacidade de atendimento aos passageiros.
Por Barbara Rodrigues
