Prefeituras piauienses são orientadas sobre o Seguro Safra
O Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), mantém parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a manutenção do Seguro Safra, que é um programa assegurado por lei, objetivando oferecer uma renda mínima aos agricultores familiares, que por ventura tenham prejuízos de 50 por cento ou mais de sua lavoura como consequência da estiagem.
O delegado do MDA no Piauí, Adalberto Pereira, disse nessa segunda-feira, 10, que até o próximo dia 28 os municípios que aderiram ao programa devem informar ao órgão a situação dos efeitos da estiagem, bem como indicar um técnico da prefeitura ou de uma instituição conveniada.
Adalberto Pereira argumentou que muitas prefeituras já se anteciparam e recomenda que não deixem para o final do prazo estabelecido pelo calendário legal, porque quanto mais cedo as exigências forem cumpridas, mais rápido os agricultores serão beneficiados.
Segundo ele, ainda estão sendo pagos os agricultores referentes ao ano agrícola 2008/2009, e acredita que com relação às prefeituras que informaram até 30 de abril, o pagamento seja feito a partir de julho próximo. As demais, somente entre setembro e outubro.
O Governo do Piauí, além de assinar um termo de adesão ao Garantia Safra junto à União, desenvolve o programa no Estado, arrecadando os valores das contra partidas para formação do Fundo, através de agente financeiro credenciado.
O Fundo é constituído da parceria entre os agricultores familiares, que participam com 1 por cento; as prefeituras com 3 por cento; o Governo do Estado com 6 por cento e o Governo Federal com 20 por cento, e se completa a cada três anos, obedecendo assim a uma possível ocorrência de seca. O percentual é aplicado sobre o valor do benefício estabelecido para cada safra.
Fonte: Portal Az
