Eleição antecipada para presidência da Alepi pode ser anulada; entenda
“A Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular também no Piauí uma nova eleição vai poder ser realizada”, disse Franzé Silva
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), confirmou nesta segunda-feira (29) que a Mesa Diretora da Alepi poderá anular a eleição antecipada do segundo biênio (2025-2026), que elegeu Severo Eulálio (MDB) como próximo presidente da Casa.
Franzé informou que a medida será colocada em pauta caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela anulação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia do Tocantins, que também elegeu antecipadamente o presidente para o segundo biênio. De acordo com o deputado, “o Piauí não ficará na ilegalidade”.
“Havendo a votação no plenário e se for pela anulação da eleição do segundo biênio em Tocantins, como no Piauí foi uma coisa semelhante, nós iremos através de um ato da Mesa levar à plenário a anulação da votação que foi realizada para o segundo biênio no Piauí. É um caso similar e a Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular também no Piauí uma nova eleição vai poder ser realizada”, disse.
Questionado a respeito do mantimento da vaga para o MDB, como acordado ainda em 2022, na hipótese da eleição ser anulada, o presidente informou que irá trabalhar para que o acordo entre os partidos seja mantido.
“Vamos continuar com esse diálogo pra que haja harmonia e no período em que houver eleição a gente continuar com esse acordo firmado, mas depende de uma harmonia da Casa e isso nós vamos trabalhar daqui até a eleição para isso”, informou Franzé.
ENTENDA O CASO
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na última quinta-feira (25), a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Tocantins para o biênio 2025-2026. “A mesa diretora do segundo biênio eleita no início da legislatura pode não vir a refletir as forças políticas majoritárias presentes no início do respectivo mandato, o que vulnera o ideal representativo”, argumentou o ministro.
Para o ministro, a periodicidade dos pleitos é fundamental para a promoção da diversidade política. “A eleição periódica é mecanismo de alternância do poder político, evitando a perpetuação de determinado grupo por período indeterminado.”
ELEIÇÃO ANTECIPADA NO PIAUÍ
Em pleito ocorrido em 01 de fevereiro, logo após a posse dos deputados estaduais, foram eleitos os parlamentares para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nos próximos dois biênios.
Nos primeiros dois anos, o comando do Legislativo ficará sob a alçada de Franzé Silva (PT), com Evaldo Gomes (Solidariedade) como 1º vice.
Já no segundo biênio, ou seja em 2025 e 2026, o presidente da Assembleia será o mdbista Severo Eulálio, a composição ainda conta com o petista Francisco Limma como primeiro vice-presidente. A 1ª Secretaria ficará com o deputado do Progressistas Wilson Brandão.
