Wellington Dias diz que irregulares no Bolsa Família vão responder na lei

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta sexta-feira (03), em Brasília, que os fraudes no Bolsa Família estão sendo identificados e aqueles que agiram com má fé e prestaram informações erradas sobre a renda para ganhar o benefício irão responder no rigor da lei.

“Quem cometer dolo declarando uma renda diferente, seja dos que já estão, seja de quem vier a entrar, responderá conforme a legislação”, destacou.

Dias criticou o uso eleitoreiro do programa no governo Bolsonaro, quando entraram pessoas sem ter pré-requisitos, e reforçou que Ministério Público e Tribunal de Contas vão fiscalizar para evitar crimes.

“Vamos ser sincero, a gente teve o uso eleitoreiro do Auxílio Brasil. A gente teve denúncias na época que ‘quem é do lado político aqui entra, quem não é não entra’. Então não é razoável que uma política, um esforço que o Brasil faz, uma política como essa, a gente tenha distorções e às vezes prática criminosa”, ressaltou.

O ministro disse que a renda declarada também será aceita, mas os órgãos irão trabalhar para verificar se as informações prestadas são verdadeiras.

“Haverá uma rigidez”, avisou o ministro. “Alguém tem uma renda mais elevada e para poder ganhar o Bolsa Família faz alí uma declaração de uma renda onde ele assina diferente, mais baixa, para poder cumprir o critério, isso é dolo, e por isso mesmo ele passa a responder”.

ENTRADA E SAÍDA DE FAMÍLIAS EM TODO O BRASIL

Com a revisão do Cadastro Único, quase 1,5 milhão de famílias serão retiradas do Bolsa Família, neste mês, e 694.245 mil famílias estão entrando. No Piauí, são 11.581 famílias que vão passar a receber o benefício a partir do dia 20 e 29.397 que terão o cancelamento. Ainda há suspeita de irregularidades em 1 milhão de famílias.

Com a Medida Provisória assinada por Lula reformulando o Bolsa Família, os órgãos de fiscalização, como, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União irão atuar em conjunto com o governo federal para retirar os que recebem o benefício de forma indevida e incluir os que realmente necessitam.

Ainda segundo o ministro, terão dois níveis de fiscalização, a nos estados com Conselhos Estaduais e a nacional com órgãos do governo federal e Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União.

Por Rany Veloso