Resgatados 20 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Piauí
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores atuavam em pedreiras nos municípios de Altos, Piracuruca, Monsenhor Gil e Isaías Coelho
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), divulgou nesta quarta-feira (09), que cerca de vinte trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à de escravidão em pedreiras nos municípios de Altos, Piracuruca, Monsenhor Gil e Isaías Coelho.
De acordo com o MPT-PI, os resgates em Altos, Piracuruca e Monsenhor Gil envolveu o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho escravo, que reúne o órgão, auditores ficais do Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal. Em Isaías Coelho foram realizados pelo MPT-PI, em conjunto com os auditores fiscais do trabalho, após denúncias feitas.
Conforme informações do órgão, os trabalhadores foram encontrados em alojamentos de lona, sem instalações sanitárias, sem água potável, fazendo suas refeições em alojamentos, sujeitos a intempéries, com água e alimentos armazenados de forma incorreta.
A procuradora do Trabalho, Natália Azevedo, acompanhou as fiscalizações e explica sobre as condições encontradas. “Além disso, não eram fornecidos os equipamentos de proteção individual aos trabalhadores e eles cabia também a função de manusear as pólvoras utilizadas para detonar as pedreiras, mesmo sem que houvesse capacitação técnica para isso, oferecendo um grande risco de acidentes e até mortes desses trabalhadores. As condições encontradas foram totalmente degradantes”, disse.
Ainda de acordo com o MPT-PI, durante as inspeções, ficou constatado que os trabalhadores não tinham seus direitos resguardados, não possuíam carteira assinada e recebiam os pagamentos baseados em produtividade. O pagamento pelo milheiro de pedra variava de R$ 150 à R$ 180, e os trabalhadores não tinham uma jornada de trabalho pré-estabelecida. Um adolescente de 17 anos estava entre os resgatados, em uma das pedreiras de Monsenhor Gil.
Segundo o órgão, após a fiscalização, os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta em que comprometeram a melhor as condições dos alojamentos, pagar os direitos trabalhistas, tais como os proporcionais a férias, décimo terceiro, entre outros, além de pagar os valores referentes à dano moral individual e coletivo.
“O Ministério Público do Trabalho está vigilante e vamos continuar acompanhando, fiscalizando para que essas irregularidades sejam combatidas e os trabalhadores tenham seus direitos resguardados”, afirmou a Procuradora.
Como denunciar
O MPT-PI informou que as denúncias envolvendo trabalho escravo, podem ser realizadas através do site www.prt22.mp.mp.br, ir na aba “serviços/requerimento/denúncia”, através do email [email protected] ou por meio do WhatsApp (86) 99544-7488. As denúncias podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
