Em reunião com relator, Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar auxílio de R$ 600
O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI); o vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin, e o senador eleito Welligton Dias, se reuniram nesta quinta-feira (3) para discutir soluções para o planejamento orçamentário de 2023.
Na ocasião, Alckmin apresentou a sugestão de aprovar uma proposta de emenda à Constituição que abra espaço no Orçamento de 2023 para o pagamento de um benefício de R$ 600 do programa Auxílio Brasil a partir de janeiro.
Chamada de PEC da Transição, ela deve excepcionalmente dispensar a União de cumprir o teto de gastos em algumas áreas específicas de despesas.
“A preocupação é em não manter o Bolsa Família de R$ 600 para pagá-lo em janeiro e não ter interrupção de serviços e obras. Essa é uma preocupação, garantir o orçamento para não ter interrupção de serviços públicos, isso não está adequado no orçamento enviado para o Congresso Nacional, então há a necessidade de ter uma suplementação para garantir os serviços, as obras, e ao mesmo tempo o Bolsa Família de R$ 600”, disse Geraldo Alckmin.
O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro, destacou que o entendimento estabelecido entre os presentes é que não cabe no orçamento vigente as demandas para o próximo governo.
“Chegamos a um entendimento, que não cabe no orçamento atual as demandas que nós precisamos atender, então de comum acordo decidimos levar aos líderes partidários, ao presidente do Senado, ao presidente da Câmara, a ideia de aprovar uma PEC em caráter emergencial de transição desse governo para o próximo governo, excepcionalizando do teto de gastos, alguma que são inadiáveis, como por exemplo, o Bolsa Família no valor de R$ 600, então houve esse entendimento e agora depende de decisão do Congresso Nacional ”, ressalta o relator.
A aprovação da PEC da Transição será discutida com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino. Na próxima terça-feira (8), a equipe de transição volta a se reunir com o senador Marcelo Castro.
Já o senador eleito Welligton Dias ressaltou o bom diálogo entre o Senado e os líderes de governo e pontou que o principal desafio é o tempo que a equipe técnica terá para quantificar o valor necessário em cada ponto para garantir as condições de execução em 2023.
“O grande desafio é o tempo, nós teríamos que já na terça-feira ter as condições da redação dessa Emenda Constitucional, de ter a definição do valores e é claro, a posição também do presidente Lula, a partir da apresentação a ser feita e comandada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin”, finaliza Dias.
Rebeca Lima (Com informações da Agência Senado)
