PF prende 39 pessoas suspeitas de fraude que chegavam a criar até aposentado fantasma

Na maior operação da Polícia Federal do Piauí e INSS foram presos na manhã de hoje 39 pessoas entre advogados, servidores do INSS e intermediários.

A organização criminosa, segundo a PF, fraudava benefícios rurais por idade e chegou a criar 160 pessoas fictícias para receberem aposentadoria. Foram cumpridos 96 mandados de prisão, busca e apreensão no Piauí e Maranhão. 

São alvos da investigação, 17 advogados, sendo 11 de Teresina e seis do Maranhão. Oito servidores do INSS estariam ajudando a quadrilha e 14 intermediários atuaram na ação fraudulenta.

Na operação deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (09), o coordenador da operação, delegado Lucimar Sobral, da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários, explicou em coletiva como a quadrilha agia.

O delegado Lucimar Sobral, informou que os presos tinham um acordo com servidores do INSS e com intermediários, pessoas que captavam possíveis beneficiários.

De acordo com a investigação, o intermediário levava ao encontro do advogado um possível beneficiário e, na maioria dos casos, falsificava documentação de trabalhadores urbanos para que eles pudessem ter acesso à aposentadoria rural por idade. Servidores específicos do INSS tinham acesso ao pedido, através de uma senha master, e concediam o benefício.

Ao ter o benefício concedido, o beneficiário fazia um empréstimo consignado de R$ 10 a R$ 12 mil e esse dinheiro era repartido entre o servidor do INSS que facilitou o esquema, o advogado que protocolou o processo e o intermediário que encontrou o beneficiário.

“Um deles [servidor do INSS] já foi gestor de uma agência em Teresina. O advogado dava entrada e o servidor direcionava para algum servidor do esquema. Tem advogado que deu entrada em 150 pedidos de aposentadoria e ele foi repassado para o mesmo servidor.  Esse sistema do INSS digital facilita esse esquema”, frisou Sobral.

OPERAÇÃO BÚSSOLA

Equipes da Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (09) uma operação contra fraudes previdenciárias. Ao todo, estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão preventiva, 23 mandados de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão, em Teresina e em cidades do interior do Piauí e do Maranhão, por ordem da Justiça Federal.

A operação foi batizada de “Bússola” e investiga uma organização responsável por viabilizar a concessão de aposentadorias rurais, por meio de fraudes e uso de documentos públicos. Em alguns casos, de acordo com a PF, os benefícios eram concedidos a pessoas fictícias, que existiam apenas no papel.

PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS 

No decorrer das investigações já foram identificados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS no montante aproximado de R$ 55,8 milhões de reais (valores já sacados).

A Justiça Federal também determinou a imediata suspensão de 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que evitará um prejuízo futuro estimado em R$ 623 milhões de reais.

O nome da Operação Bússola é uma alusão ao direcionamento indevido dos requerimentos de benefícios protocolados pelos advogados/intermediários aos servidores concessores do grupo criminoso.

SERVIDORES DO INSS PRESO 

Durante a operação, oito servidores do INSS foram presos. Cinco deles tiveram a prisão preventiva decretada e três deles  temporária. “ Um deles é aposentado. Há oito meses ele conseguiu se aposentar. Trata-se de uma mulher. Os outros dois que tiveram a prisão temporária decretada logo terão ela convertida para prisão preventiva, já que temos material suficiente para conseguir essa conversão”, frisou o delegado Lucimar Sobral.

ADVOGADO PRESO 

Entre os advogados que são alvos da operação estão 11 do Piauí, a maioria de Teresina, e outros 6 eram do interior do Maranhão. Dois deles não foram localizados, mas já informaram à Polícia Federal que irão comparecer à sede da PF.

Dos detidos, uma parte foi por prisão preventiva e outra por temporária. “Aqueles advogados que protocolaram a maior parte dos benefícios ou que trabalharam com pessoas fictícias tiveram a prisão preventiva decretada por causa do crime”, acrescentou Lucimar Sobral.

O ESQUEMA CRIMINOSO 

Até o momento, 1.975 benefícios estão com indícios de irregularidades. Segundo informou o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários, todos eles foram concedidos no Piauí, mas envolviam beneficiários do interior do Maranhão.

“O esquema funcionava da seguinte forma: o intermediário, quem procura um civil para ter acesso ao benefício, faz a ponte com o advogado. O advogado entra em contato com um servidor do INSS que já sabe do esquema e passa os dados daquele que precisa ter o benefício aprovado. Então, o servidor do INSS, que tem a senha master, consegue puxar aquela solicitação de benefício para sua conta a fim de aprovar o pedido”, destacou o delegado Sobral.

Após ter o benefício aprovado, o beneficiário faz um empréstimo e passa para o advogado. De acordo com a investigação, ele por sua vez, contata o servidor novamente e paga entre R$ 2 mil a R$ 3 mil por benefício concedido. O intermediário também ganha uma parte sobre esse empréstimo.

A polícia ainda não tem informações sobre a possibilidade do beneficiário estar envolvido no esquema ou se ele acaba sendo uma vítima na situação.

Dos 1.975 benefícios analisados por agentes da PF que têm indícios de irregularidade, 160 são de pessoas que não existiam. Ou seja, segundo o delegado Lucimar Sobral, os intermediários forjavam documentação de pessoas que não existiam e o servidor do INSS, já sabendo do esquema, fazia vista grossa para aprovar os benefícios.

“A documentação ia de RG a uma certidão de nascimento falsa. Como tudo agora é digital, o servidor nem se preocupa em ver se é original ou verificar a documentação. Em um caso, conseguimos flagrar uma conversa entre um intermediário e um servidor do INSS. Esse último reclamava da qualidade da falsificação. Em muitos casos era grosseira”, frisou o delegado.

A polícia pediu a imediata suspensão de todos os benefícios referentes aos CPF das pessoas fictícias e uma auditoria daqueles benefícios que foram concedidos pelos servidores investigados. “O que a PF analisou foi uma pequena amostra. Foram 1.975. Mas esses servidores concederam ao longo de dois anos mais de 10 mil benefícios”, completou o delegado.

PUNIÇÃO 

Os alvos da operação poderão responder por estelionato qualificado, uso de documentação falsa, falsidade material, falsidade ideológica, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, integração de associação criminosa. E um dos presos responde por dados falsos, já que ele, segundo investigação, poderia preencher os dados falsos no sistema do INSS para facilitar a concessão do benefício.

Por Natanael Lima