Com ajuda de Flora Izabel Tribunal de Contas reprova contas de governo da petista Vilma Amorim
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reprovou de forma unânime as contas de governo da ex-prefeita de Esperantina Vilma Amorim, do PT.
Entre os que votaram pela reprovação das contas está a conselheira Flora Izabel, ex-deputada estadual pelo PT.
O relator do caso foi o conselheiro Kléber Eulálio.
Pesou para reprovar as contas da Prefeitura de Esperantina, exercício 2017, gestão Vilma Amorim, o gasto com pessoal. O índice com esse tipo de gasto é equivalente a 66% da receita corrente líquida.
“É histórico”, disse o relator Kléber Eulálio, ao reportar que desconhece outro município piauiense com índice elevado como esse.
A DFAM, uma das divisões técnicas do TCE, destacou “que o montante das despesas de pessoal do Poder Executivo, no exercício, foi R$ 41.346.927,88”.
Apresentou ainda tabela “demonstrando que a relação entre a despesa de pessoal do Poder Executivo, no exercício 2017, e a receita corrente líquida do município no mesmo período ultrapassou o limite legal de 54%”, estando à época no patamar de 66,68%.
OUTROS ACHADOS
Embora não tivesse tido peso no voto do relator para reprovar as contas da Prefeitura de Esperantina, a análise da prestação de contas de 2017 também detectou outros pontos a serem sanados.
Um deles é que foi recolhido a menor as contribuições previdenciárias devidas, “tanto a parte patronal (em R$ 193.359,66) quanto a dos servidores (em R$ 177.246,50)”.
A defesa de Vilma Amorim, no entanto, disse que recebeu a prefeitura de Esperantina com um valor de dívida das contribuições previdenciárias da ordem de R$ 12 milhões e reduziu essa cifra.
A DFAM destacou que “devido à ausência de esclarecimentos, ratifica-se que o valor retido em folha de pagamento, em média R$ 274.594,07 mensais a título de contribuições previdenciárias laborais (regime próprio e regime geral da previdência social), deveriam ser recolhidas aos respectivos entes previdenciários no mês subsequente à retenção, porém, constata-se um estoque bastante elevado desse passivo, no montante de R$ 3.692.293,58, equivalendo a 13 (treze) meses de retenção”.
Outro ponto constatado foi a avaliação do IDEB inferior à meta. Segundo a DFAM também destacou, “no tocante ao IDEB do Município de Esperantina, quanto aos anos iniciais (4ª série/5º ano), entre 2011 e 2014 o município superou de forma discreta a meta projetada, a partir de 2015 ocorreu um declínio do IDEB observado com relação à meta pretendida, situação que se acentuou em 2017. Já quanto aos anos Finais (8ª série/ 9º ano), o município nos quatro últimos biênios não alcançou as metas projetadas, sendo que nos três últimos biênios ocorreu um distanciamento contínuo e acentuado do IDEB observado com relação à meta predefinida”.
Por Rômulo Rocha
