Para Mão Santa, os ‘royalties’ devem ser usados para diminuir desigualdades regionais
O senador Mão Santa (PSC-PI) defendeu em Plenário a utilização dos royalties do petróleo da camada pré-sal para diminuição das desigualdades regionais.
“Não poderia deixar de advertir o Congresso sobre a oportunidade de diminuir as desigualdades, exigência da Constituição”, enfatizou o parlamentar.
Mão Santa ponderou que atualmente a renda per capita no Sul e Centro-Oeste do país, se comparada ao interior do Norte e Nordeste é dez vezes maior. Ele vê, na discussão da distribuição dos recursos do pré-sal uma maneira de o Senado corrigir essas distorções.
Para isso, o parlamentar defendeu a retirada do regime de urgência das propostas que tratam do pré-sal em exame no Senado para que possam ser aperfeiçoadas pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), entre outras.
Embora a bancada do Piauí na Câmara dos Deputados tenha votado favoravelmente à emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que distribui parte dos royalties a estados produtores e não produtores de petróleo, Mão Santa salientou que o Senado deverá aperfeiçoar as propostas sem “perder aquela simbologia, aquela intenção de Ibsen Pinheiro e de Humberto Souto de dividir as riquezas”.
Mão Santa entende que os recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal devem ser destinados à Previdência Social, em benefício dos aposentados, como propõe Paulo Paim (PT-RS), e também para investimentos em saúde e segurança.
