OAB-PI abre processo disciplinar contra advogado suspeito de estuprar faxineira em Teresina

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, abriu nessa quinta (15) um processo disciplinar, através do Tribunal de Ética e Disciplina, para investigar a conduta do advogado Jefferson Moura Costa, preso suspeito de estuprar uma faxineira em seu apartamento, na Zona Leste de Teresina. Ele encontra-se preso em uma cela especial no 12° Distrito Policial.

O presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB, Marcos Vinícius Nogueira, explicou que aguarda as informações do auto de prisão em flagrante para seguir com o procedimento.

“Agora que o processo foi aberto, vamos juntar as informações da polícia e encaminhar ao nosso Tribunal de Ética e Disciplina, que fará o julgamento para o afastamento ou expulsão do advogado do quadro da OAB”, destacou.

Marcos Vinícius destacou que a Comissão vem acompanhado o caso do advogado Jefferson Moura Costa para garantir o cumprimento de suas prerrogativas por ser advogado, mas que o crime e as demais denúncias não estão relacionadas ao exercício da profissão.

Prisão preventiva

A Justiça decretou a prisão preventiva do advogado Jefferson Moura Costa, suspeito de estuprar uma faxineira em seu apartamento, na Zona Leste de Teresina, nessa quarta-feira (14). Ele encontra-se detido em uma cela especial no 12º Distrito Policial. O G1 não conseguiu contato com a defesa do advogado.

A decisão de converter a prisão em flagrante pela preventiva foi dada pelo juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Markus Calado Schultz, nesta quinta-feira (15). Segundo o juiz, o pedido de prisão preventiva foi solicitado pela Polícia Civil e o Ministério Público se manifestou pela homologação.

Já a defesa do advogado pediu a liberdade provisória sem fiança, com aplicação de medidas diversas da prisão. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, informou que está acompanhando a situação e que trabalhou para garantir o cumprimento das prerrogativas por Jefferson Moura ser advogado.

Na decisão, o juiz Markus Calado afirmou que não existe nenhum tipo de ilegalidade para justificar o relaxamento da prisão e acrescentou que testemunhas do caso foram ouvidas. O magistrado ainda destacou que a liberdade de Jefferson Moura comprometeria a ordem pública.

“A conduta em tese praticada pelo autuado ultrapassou o simples limite de reprovabilidade contido no Código Penal. Como contido nos autos, ele trancou o apartamento; ameaçou matar a vítima; a vítima foi abordada enquanto trabalhava como faxineira, tendo a sua confiança violada. Assim, denota-se gravidade concreta enquanto manifestação de ofensa à ordem pública”, apontou o juiz.

O magistrado revelou que após a fuga da faxineira do apartamento, o advogado teria saído do local e retornado com outra mulher, que poderia ser outra vítima. Ele também destacou que o advogado é alvo de outra ação penal envolvendo um homicídio qualificado em Picos no ano de 2010.

“Dessa maneira, é imprescindível a decretação da prisão preventiva de Jefferson Moura Costa, para fins de assegurar a ordem pública e a futura instrução criminal”, explicou o juiz na decisão.

Vítima prestou depoimento

Segundo o depoimento da vítima, que consta nos autos de flagrante de prisão, por volta das 15h ela chegou com o suspeito no prédio para prestar o serviço de faxineira. A vítima relatou que quando entraram de carro no prédio, o advogado teria se virado de forma a evitar que ela fosse vista pelo porteiro.

A faxineira disse que quando entrou no apartamento, o advogado trancou a porta. Ela então foi até um quarto para fazer a limpeza e no local encontrou uma grande quantidade de camisinhas novas e usadas, que estariam espalhadas pelo local.

Conforme o depoimento, a vítima afirmou que começou a suspeitar do advogado, principalmente porque estranhou a ausência de roupas e objetos femininos, suspeitando que ele havia mentido sobre ter uma esposa. Ela disse ter sentindo algo estava errado e que seria estuprada.

No depoimento, a faxineira afirmou ter sido surpreendida pelo advogado, que a agarrou e então teria ocorrido o estupro. Segundo a vítima, durante o ato, o advogado falava que ela merecia morrer. A mulher destacou que durante o ato forçado, o homem usou camisinha.

A vítima disse que o advogado ameaçou matar ela com um tiro de arma de fogo. Depois do estupro, o homem teria sentado em um sofá e começado a ler um livro. Foi quando ela procurou uma forma de fugir.

Fingindo estar fazendo a faxina, a vítima percebeu que poderia fugir pela janela, foi quando pulou da sacada do apartamento e pediu ajuda em um prédio próximo. Um morador acionou a polícia.

Segundo os autos de prisão, a Polícia Militar foi acionada e quando foi até o prédio onde o advogado mora, flagrou ele chegando no local com outra mulher, que também era faxineira.

Advogado responde por homicídio

O advogado Jefferson Moura Costa, responde pelo homicídio do cabo do Exército Arione de Moura Lima, ocorrido em abril de 2010, no município de Picos, Sul do Piauí.

De acordo com o processo, na noite do dia 25 de abril de 2010, o advogado atirou no peito da vítima, que estava na calçada de casa, no bairro Paraibinha (Cohab). Jefferson chegou a ser preso após o crime, mas acabou sendo colocado em liberdade e, 11 anos depois, o caso ainda não foi julgado.

O acusado estava respondendo em liberdade quando, em novembro de 2014, a Justiça avaliou um pedido de prisão preventiva do Ministério Público. No pedido, o MP afirmava que após ser solto o réu havia se envolvido em um acidente automobilístico na Bahia, que resultou na morte de duas pessoas.

O órgão disse ainda que o advogado foi preso em flagrante em Teresina por corrupção ativa, desacato e porte ilegal de arma de fogo. O MP acreditava que caso continuasse em liberdade o acusado poderia comprometer a ordem pública. O pedido foi negado pelo juiz Nilcimar R. De A. Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos.

Nota da OAB na íntegra

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, se manifestou nesta quinta-feira sobre o caso, afirmando que está acompanhando a situação e que trabalhou para garantir o cumprimento das prerrogativas por Jefferson Moura ser advogado, como o direito a ser recolhido em sala de estado maior.

“Dessa maneira, o acompanhamento da OAB é somente neste sentido, pois o crime e as demais denúncias não estão relacionadas ao exercício da profissão”, afirmou.

A Comissão informou ainda que o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) vai apurar as condutas do Advogado e que os processos do TED são sigilosos, não podendo ser dadas maiores informações.

G1-PI