Prefeitura de Joaquim Pires abre cadastro para Auxílio Emergencial Cultural
Podem solicitar o auxílio pessoas com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei, como artistas, produtores e técnicos.
Elas também não podem possuir emprego formal ativo e nem receber benefício previdenciário ou assistencial, à exceção do Bolsa Família, além de ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos – o que for maior.
Os beneficiários não poderão, ainda, ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O pagamento será limitado a dois membros da mesma família, sendo que a mulher chefe de família receberá duas cotas. A lei também estabelece um subsídio mensal à manutenção de espaços, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações comunitárias da área que tiveram atividades suspensas por medidas de isolamento social.
Acesse o link para se cadastrar.
https://joaquimpires.muraldacultura.com.br/
https://www.facebook.com/legal_consent/?consent_mode=5&entry_product=cg_block&from_messenger=0&d=AcX3GevzM2QlEtlgcEyMyRxk_fY7LGVQoBRPb0Aiag4XcbxqYCLEmLQngc7TILgpVyuLG-y8DXcr%3Ada588ea3ec0e7ab5cb07ca1a885fda81
ASCOM
