A proposta de redistribuição de vagas na Câmara dos Deputados, que será discutida nesta quarta-feira no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), despertou a ira de políticos dos oito Estados que perderiam deputados federais: Rio de Janeiro, Paraíba, Maranhão, Goiás, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Piauí.
Deputados desses Estados se reuniram ontem para pressionar o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, a barrar a proposta. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) entrou com uma representação contra a mudança.
“Se o TSE baixar essa resolução, vamos questioná-la no Supremo Tribunal Federal”, ameaçou o deputado Wilson Santiago (PMDB-PB), líder do movimento contra a mudança.
Paraíba (menos dois deputados) e Maranhão (menos um) são os Estados que mais perdem proporcionalmente. Já o Pará, com duas novas vagas, é o Estado mais beneficiado.
Como a lei determina que nenhum Estado pode ter mais de 70 e menos de oito deputados, a nova proposta mantém distorções que fazem os eleitores terem pesos diferentes. Com a pior relação, São Paulo tem 591 mil habitantes por deputado. Já um deputado de Roraima representa só 52 mil pessoas.
Na ação ao TSE, Flávio Dino discordou que as regras das eleições mudem a menos de um ano do pleito. Ele admitiu que as populações de muitos Estados são representadas além da média na Câmara, mas argumentou que essa é uma forma de compensar as desigualdades regionais. “O que chamam de distorção é uma espécie de cota para quem tem menos força.”
Para o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, é o Senado –onde todos têm três cadeiras– que serve para compensar as diferenças entre Estados. Ele é contra os limites de vagas e disse que São Paulo deveria ter mais de cem deputados, enquanto a maioria dos Estados do Norte, apenas um cada.
O professor classificou como falácia a ideia de que mais representantes ajudem a tirar regiões do subdesenvolvimento.
“Desde os anos 50 o Norte e o Nordeste têm peso desproporcional no Congresso. O que isso levou de vantagem para essas regiões? Não levou nada de desenvolvimento, só para os bolsos dos tais [parlamentares]”, ironizou o cientista político.
Fonte: Folha Online
