Defesa corre contra o tempo para manter Manin Rêgo no cargo
O Diário de Justiça Eletrônico já divulgou nesta sexta-feira a decisão que rejeita os embargos de declaração da defesa, e mantém a cassação do mandato do prefeito de Barras, Francisco das Chagas Rego Damasceno, ou Manin Rêgo (PMDB). A publicação do acórdão será feita na próxima segunda-feira (22), data em que o prefeito poderá sair do cargo, a não ser que os advogados consigam recorrer a tempo.
William Guimarães, advogado de defesa do prefeito, lembra que o prazo para recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE – só será aberto na próxima segunda-feira, quando oficialmente a decisão será publicada e então terá valor jurídico. A defesa espera ser mais rápida e conseguir impedir a saída do prefeito.
“Nossa expectativa é que não (irá sair do cargo). Vamos postular logo cedo o efeito suspensivo”, disse William Guimarães.
O Tribunal Regional Eleitoral – TRE – condenou o prefeito e seu vice Manoel José de Almeida Neto a perda dos diplomas, inelegibilidade por três anos, a contar de outubro de 2008, e multa no valor de R$ 50 mil. Além disso, determinou a realização de novas eleições em função dos recorridos terem mais da metade dos votos válidos – 12.48 (55,15%) contra 9.665 (43,52%) de Joaquim Lucas (PTB), um dos recorrentes na ação.
A decisão é do dia 17 de dezembro de 2009, mas só foi publicada no dia 18 de janeiro, após o recesso no fim de ano. Depois disso, os advogados ingressaram com embargos de declaração na tentativa de que a decisão fosse revista. No dia 8 de fevereiro, a resposta foi negativa. Acusado de distribuir combustíveis durante as eleições, Manin Rêgo só escapa da perda do cargo se for salvo no TSE.
Fonte: Cidade Verde
