Prefeitura de Joaquim Pires realiza entrega de kits de alimentação escolar
A Prefeitura de Joaquim Pires, através da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir a segurança alimentar dos educandos em situação de vulnerabilidade social está realizando a distribuição de kits de alimentação escolar a essas famílias.
Os kits são compostos por itens em estoques nas escolas e adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / FNDE e complementados com receitas do Tesouro Municipal.
Dentre os itens distribuídos destaca-se: arroz, açúcar, feijão, macarrão, leite em pó, sardinha, flocos de milho, suco, dentre outros.
Vale lembrar que a entrega dos kits está sendo realizada pelas Escolas que fizeram a classificação das famílias baseada no decreto municipal 450/2020 que define os critérios de seleção. É importante destacar também, que a distribuição está fundamentada na lei 13.987/2020 que altera a lei 11.497/2009 que autoriza em caráter excepcional, em razão da situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Por fim, ressalta-se que as etapas de levantamento e distribuição dos kits de alimentação estão sendo acompanhadas pela nutricionista e Conselho de Alimentação Escolar – CAE e ainda, que todas as estratégias necessárias, foram adotadas a fim de evitar aglomeração de pessoas. A população mundial e em especial, as mais vulneráveis vive um grave momento em razão da Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, portanto, se puder, FIQUE EM CASA, proteja-se.
ASCOM
