Justiça suspende decreto de Mão Santa e comércio fica fechado

Jose Luiz Rodrigues29 de março de 2020Última Atualização 29 de março de 2020

A Justiça decidiu neste sábado, 28, suspender o decreto do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, que determinava a reabertura do comércio da cidade.

Por decisão do Governo do Estado com o intuito de combater o coronavírus, escolas e estabelecimentos comerciais foram fechados temporariamente em todo o Piauí evitando assim a aglomeração de pessoas. Mão Santa, no entanto, publicou outro decreto em oposição ao Governo do Estado alegando prejuízo econômico e disse que é de competência dos governos municipais “legislar sobre assuntos de interesse local” e “fixar o horário de funcionamento do comércio local”.
Confira o decreto na íntegra
A juíza da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, Ana Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, determinou que o município abstenha-se de autorizar nova abertura do comércio pelo prazo de 15 dias. Ela justifica que confirmou-se a existência de um caso de contaminado por coronavírus na cidade de Parnaíba. A multa diária é de R$ 25 mil por descumprimento. Ainda foi determinada a expedição de ofícios à Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária Municipal, notificando-os da decisão liminar para que fiscalizem seu cumprimento.
No prazo de 15 dias será reanalisada a necessidade ou não de continuação da presente determinação.
“Insta pontuar, que não se desconhece a gravidade que o isolamento e consequentemente a determinação de fechamento de boa parte do comércio causará a economia e segurança pública, diante da possibilidade concreta de futuras decretações de falências e aumento considerável de desempregados. Contudo, neste momento, há que se ponderar pela saúde em face do interesse financeiro/econômico”, argumentou a juíza.
Veja os comentários, abaixo:
Socorro Castro
Valeu WD.
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Jailton Soares Rodrigues
como é que vocês conseguem fazer um perfil fake tão perfeito?
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Marcos Saramago
O dinheiro deles caem todo mês na conta! Foda-se o restante!
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Beltrão Brito Gonzaga
Guerra de poderes..
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Beltrão Brito Gonzaga
Me faz lembrar a torre de BABEL..Tão tudo doido.
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Beltrão Brito Gonzaga
Mais respeito a decisão judicial….A juiza tá certa.
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Jailton Soares Rodrigues
A justiça mostrou que não é o vírus que é boiola!!!!
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Paulo Roberto De Tarso Oliveira Nascimento
Gostei.
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Humilde Alves
Como um representante, médico, nos dias atuais têm está postura, “EXCLUSIVAMENTE”, financeira? Cadê sua parte humana Dr. Mão Santa?
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Hirlam Razr Seabra
Pessoal quer dinheiro. Esquecem que morto não usufrui de dinheiro.
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Raimundo Rosa
Quando ele foi cassado, disse numa entrevista a Amadeu Campos: ‘a justiça sou eu.Eu não aceito”. Em seguida mentiu, dizendo que viu o processo e que o pedido fora negado. O apresentador citou a fala do ministro chefe do Supremo,Nelson jobim. mas ele seguiu duvidando. Tenho essa gravação em longo documentário sobre todas as loucuras que ele disse.
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Jharyel Oliver
Quem manda nesse país é o judiciario.
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