Sefaz fecha parceria com a Setrans e o BPRE para intensificar fiscalização nas estradas estaduais

As Secretarias Estaduais da Fazenda e dos Transportes firmaram parceria com a Polícia Rodoviária Estadual para intensificar a fiscalização nas estradas estaduais do Piauí, denominadas PI. Além de coibir a sonegação fiscal, a operação também vai fiscalizar a legalidade dos transportes e dos motoristas, além da pesagem das cargas, objetivando conservar as rodovias estaduais. “A união dos três órgãos torna mais fácil o trabalho de fiscalização, inclusive diminuindo custos para o Estado”, enfatiza o Superintendente da Receita da Sefaz, Emílio Júnior,

A parceria entre os três órgãos será formalizada por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. Para colocar a operação em funcionamento, a equipe técnica dos três órgãos de governo já se reuniu para definir as ações e os termos desse acordo.

E uma das ações aprovadas será a instalação de balanças móveis de pesagem das cargas, em locais estratégicos para proteção das barreiras estaduais. O governo comprará um total de 10 balanças móveis para garantir essa proteção, de norte a sul do Estado, iniciando o trabalho com a instalação de cinco balanças. “Já estão sendo implantadas três bases, onde serão colocadas essas balanças, que inicialmente funcionarão nas rodovias estaduais que ligam os municípios de Joaquim Pires a Caxingó; Teresina à Nazária; e Luzilândia à Esperantina. Nesses locais, a operação funcionará em no máximo 30 dias”, afirma a Diretora de Planejamento e Normatização da Setrans, Norma Sales.

Ela acrescenta que além de inibir a sonegação, essa parceria vai proporcionar melhores condições de tráfego nas rodovias estaduais, considerando que a vida útil de uma rodovia estadual é de aproximadamente um ano, sendo que, com essa fiscalização e o uso de balança, pode aumentar para três anos. Sem falar na economia que o governo deverá fazer ao evitar gastos com a conservação de estradas, pois 1k de asfalto custo hoje algo em torno de R$ 1 milhão.

O comandante do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), tenente-coronel Ribeiro, também reconhece a importância da união dos três órgãos de governo. “Iremos auxiliar a Sefaz na questão da evasão de receita, assim como vamos fiscalizar, de forma mais intensa, os pontos estratégicos do Estado, além de contribuir para a preservação das rodovias, que são muito afetadas com o excesso de peso dos caminhões e carretas”, ressalta o comandante.