Cartório Eleitoral já contabiliza quatro pedidos de impugnação de candidatos

O Cartório Eleitoral de Esperantina já recebeu 04 (quatro) pedidos de impugnação de candidaturas para este pleito de 05 de outubro.

Segundo informou o chefe do Cartório Eleitoral, Dr. Raul Ventura, 02 (dois) pedidos de impugnação se referem aos candidatos a prefeito José Ivaldo Franco (PTB) e Antônio Felipe Santolia Rodrigues (DEM), outros 02 (dois) pedidos se referem aos candidatos a vereadores João José de Araújo (PMDB), conhecido como João Sabino, ex-presidente da Câmara Municipal e Moisés Pontes Pastana (DEM), que segundo Raul este último, não é filiado a nenhum grupo político.

Para o advogado Evandro Vieira de Alencar, que faz a defesa do candidato José Ivaldo Franco, em conjunto com os advogados Marcus Vinicius Furtado Coelho e Raimundo Nonato Castro. Alegam que o motivo do pedido de impugnação da candidatura de seu cliente está vinculado ao aparecimento do nome dele (José Ivaldo) na lista do Tribunal de Contas do Estado – TCE, como tendo suas contas do exercício do ano de 2002 reprovada por aquela corte.

O advogado explica que com relação as prestações de contas de 2002, foram aprovadas pela Câmara Municipal em sessão extra realizada em 24 de novembro de 2006, por (06) seis votos favoráveis às prestações, 02 (dois) contrários e 01 (um) nulo. Evandro considera ainda que tal fato já teria sido comunicado ao Juiz e à Promotora Eleitoral anteriormente, por dois documentos protocolados nos seus respectivos gabinetes, no entanto o advogado considera que o seu cliente está apto a concorrer normalmente a este pleito eleitoral, declarou o advogado.

O outro pedido de Impugnação referente à impugnação da candidatura do atual prefeito municipal, Antônio Felipe Santolia Rodrigues (DEM), diz que não se encontrava mais no Cartório Eleitoral uma vez que o seu advogado de defesa, Dalfran Caldas Loiola, solicitou para fazer o visto do processo.

Vale lembrar que ambos os pedidos de impugnação dos candidatos citados acima foram solicitados através da coligação “Tá na hora de mudar” formada pelo partidos políticos: PT, PTC, PV, PT do B, PSDC, PSC, PSB, PHS, PPS e PRB.

Já com relação ao candidato a vereador João José de Araújo (PMDB) que no passado exerceu a função de presidente da Câmara Municipal de Esperantina, informou que já contratou um advogado para apresentar a sua defesa em razão de seu nome ter aparecido na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde consta o parecer do Tribunal na reprovação das contas do exercício de 2004 quando o mesmo desempenhava a função de presidente da Câmara; João Sabino disse ainda que até hoje o Tribunal de Contas não enviou o processo para a Câmara Municipal apreciar e vai aguardar o momento certo para fazer a sua defesa.

Vale ressaltar que tanto o caso do candidato a vereador João José de Araújo (PMDB), como o do candidato a vereador Moisés Pontes Pastana (DEM), os pedidos de impugnação de registro de candidaturas foram requeridos pelo Ministério Público Eleitoral.

Para a promotora de justiça Dra. Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, informa que a partir da data em que o candidato é notificado do seu pedido de impugnação, o mesmo terá um prazo de 07 (sete) dias para que o próprio candidato, o partido político ou a coligação possam constelá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas inclusive documentais, explicou a promotora.

Ação de impugnação contra o candidato José Ivaldo Franco: