O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (28), no Palácio da Justiça, após a divulgação da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual ao Conselho Nacional de Justiça, questionando a conduta do magistrado.
Na denúncia, o promotor Galeno Aristóteles, de Luis Correia, levanta suspeita sobre o suposto envolvimento do desembargador com o tabelião Manoel Barbosa do Nascimento, um dos investigados no âmbito da Operação Nullius, que desbaratou um esquema de grilagem de terras no litoral do Piauí.
Erivan caiu em uma interceptação telefônica ao fazer contato com o cartório em que trabalhava o tabelião, quando realizava uma consulta informativa sobre procedimentos para a compra de um terreno em Cajueiro da Praia, que antes pertencia ao empresário Valdemar Rodrigues. O conteúdo desta conversa e dos advogados do empresário com o tabelião fomentaram a reclamação do membro do Ministério Público. Mas para Erivan, a história tem outro pano de fundo.
“Chega no meu gabinete, no plantão, dois habeas corpus, em que nem o seu Valdemar é parte, e nem o seu Manoel, lá do cartório, é parte. Todos os senhores sabem, os habeas corpus envolvem o Luiz Neto e o Madson [investigados na Operação Nullius]. Como havia ilegalidade nas determinações judiciais, eu concedi os habeas corpus parcialmente, e substituí a prisão preventiva, por medidas cautelares outras”, conta Erivan na coletiva. O trecho foi exibido pela reportagem da TV Clube.
Tais decisões teriam, segundo o desembargador, causado insatisfação ao promotor. “Ele ficou desagradado com essa decisão. E num ato de vingança, teria feito uma reclamação no CNJ, em que imputa falta disciplinar a mim, em que segundo ele, eu estaria forjando um registro de propriedade junto com o Manoel, com quem eu manteria uma relação espúria”, justifica.
Ainda negando qualquer relação com o tabelião, o desembargador lembra que, na época em que era presidente do Tribunal de Justiça, chegou a afastar Manoel do cartório. “Ele foi para lá por uma permuta ilegal”, completa.
Sobre a reclamação no CNJ, o desembargador alega que a intenção do promotor é lhe afastar do processo. Ressalta que apenas Galeno e o ministro do Conselho Nacional teriam acesso ao documento da reclamação, questionando assim o vazamento à imprensa destas informações.
Sobre a denúncia do Ministério Público
Na reclamação, o promotor Galeno Aristóteles pede o afastamento de Erivan das suas atividades no Tribunal de Justiça do Piauí e o desligamento do tabelião do cartório de Luis Correia, Manoel Barbosa, e do filho dele, Caio Cézar Barbosa, tabelião substituto, que também é investigado por suspeita de participação no esquema de grilagem de terras.
São transcritas diversas conversas do tramite da compra do terreno em Cajueiro da Praia, e o conteúdo destes diálogos estão sendo questionados. E faz a ligação entre Manoel e Erivan, citando os habeas corpus favoráveis à soltura de dois investigados na operação Nullius.
A denúncia foi protocolada no dia 11 de junho no CNJ.
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