O Projeto de Resolução 06/2019 dos deputados Francisco Limma (PT), líder do Governo, e Gessivaldo Isaías (PRB) que trata da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção e Preservação do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) foi aprovado na sessão plenária de hoje (11) da Assembleia Legislativa.
Os deputados aprovaram seis matérias incluídas na Ordem do Dia da sessão plenária, dentre elas, o Indicativo de Projeto de Lei 06/2019 da deputada Teresa Britto (PV) que dispõe sobre a instituição do Programa Samu Animal no Piauí, visando garantir atendimento aos animais que precisam de assistência emergencial. Também, foi aprovado Projeto de Lei 81/2019 do deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo, que reconhece de utilidade pública a Fundação Abrigo São Lucas, sediada em Teresina.
O plenário aprovou os Indicativos de Projeto de Lei 10/2019 e 08/2019 dos deputados Franzé Silva (PT) e Flora Izabel (PT) que instituem a Semana Estadual de Adoção de Crianças e Adolescentes no Piauí e da concessão de desconto no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Por J. Barros
