A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto, acusado de matar a então namorada, Iarla Lima Barbosa.
O crime aconteceu em 19 de junho de 2017 após o casal sair de um bar na zona Leste. Outras duas pessoas ficaram feridas, dentre elas uma irmã de Iarla.
A defesa do acusado alegou que não foram apontados elementos concretos pela justiça do Piauí para justificar a prisão do ex-tenente, já que cumpria medidas cautelares. “Limitou-se a afirmar que o acusado é uma pessoa temperamental”, diz trecho do habeas corpus.
Ainda segundo o documento, o acusado cumpria medidas cautelares alternativas à prisão, sem que tenha sido noticiado o seu descumprimento. “A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que a gravidade em abstrato do delito e a comoção social não são fundamentos aptos a autorizar a prisão preventiva”, afirma o habeas corpus.
A decisão na Quinta Turma foi por unanimidade. Votaram com o ministro Ribeiro Dantas, relator do processo, os ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Reynaldo Soares da Fonseca. Só o ministro Jorge Mussi não estava presente.
A advogada da família de Iarla, Karla Oliveira, disse ao Cidadeverde.com que não vai recorrer da decisão e vai aguardar o julgamento do réu.
A prisão de José Ricardo da Silva Neto, que estava morando em Recife, Pernambuco, foi decretada no dia 30 de janeiro deste ano, atendendo a um recurso feito pelo Ministério Público do Piauí. Ele estava solto desde fevereiro de 2018, quando passou a cumprir medidas cautelares.
O crime
O crime ocorreu por volta de 1 hora da madrugada do dia 19 de junho de 2017, após o casal deixar um bar na avenida Nossa Senhora de Fátima. Segundo a polícia, o ex-tenente fez os disparos ainda dentro do carro durante uma discussão. A namorada morreu no banco da frente do veículo. A irmã dela e uma amiga também foram atingidas e sobreviveram. Elas conseguiram fugir do carro.
Os tiros atingiram uma das amigas na cabeça de raspão e a outra foi atingida no braço e no lado direito do tórax. Elas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital de Urgências de Teresina (HUT).
O oficial temporário do 2º Batalhão de Engenharia e Construção (2º BEC) foi preso horas depois do crime no apartamento que residia, no bairro Santa Isabel, zona Leste de Teresina, ferido. Ele também efetuou um disparo na própria coxa.
O corpo de Iarla estava dentro do veículo, no estacionamento do condomínio. A Polícia Militar foi até o local e conseguiu que ele se rendesse entregando a arma usada no homicídio.
Por Hérlon Moraes
