Projeto de Lei visa a implantação de cronograma oficial para reforma de escolas
A deputada Teresa Britto (PV) apresentou ontem (12) no plenário da Assembleia legislativa o Projeto de lei nº 37, que dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de cronograma da execução de reformas de estrutura física das escolas públicas do Estado do Piauí.
Na sua justificativa a parlamentar, acrescenta que “não se constrói uma grande nação sem educação, e esta é atividade essencial do Estado e fundamental para a dignidade do ser humano, sendo fator determinante de inclusão ou exclusão social. No Piauí, a execução de reformas físicas em prédios de unidades escolares tem se tornado um dos problemas graves porque, têm se estendido a períodos letivos. As reformas se prolongam ao longo dos anos, o que provoca prejuízos não só aos alunos, mas a toda a sociedade”, afirma. A deputada recordou a última reforma do prédio do Liceu Piauense que levou seis longos anos.
No parágrafo único do Projeto, cita que, excepcionalmente, em casos de urgência as escolas públicas poderão ser reformadas durante o período letivo, desde que em razoável espaço de tempo e sejam realizados os procedimentos necessários à garantia do ano letivo dos alunos. O artigo 2º prevê que o Poder Executivo deverá elaborar um cronograma, com objetivo de saber quais as escolas que estão necessitando de reforma. O cronograma deverá abranger as instalações físicas internas e externas, sistemas de eletricidade, climatização, hidráulico, muros, calhas, telhados, pinturas, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva e demais instalações da escola.
Emerson Brandão – Edição: Katya D’Angelles
