Apesar dos protestos, o governador Wellington Dias (PT) não cogita mudar mensagem encaminhada para Assembleia Legislativa que congela reajustes salariais e promoções.
O governador pede o apoio da base aliada para aprovar a proposta que já gera protestos entre a base aliada.
O líder do governo na Assembleia, deputado Francisco Limma (PT) afirma que dificilmente a proposta será alterada. O parlamentar diz que a mensagem do governo segue o que determina a lei de responsabilidade fiscal.
“A lei permite que todos possam se manifestar. Aqui é uma casa de debate onde os parlamentares ouvem as manifestações e tomam suas decisões. A proposta trata apenas do que já se encontra previsto na Lei de responsabilidade fiscal (LRF). Quando o estado ultrapassa o limite prudencial que a lei estabelece, não tem como conceder reajustes e promoções. A lei diz isso. A Casa vai fazer o debate e achar o que for melhor”, destacou o deputado.
Limma diz ainda que o governo precisa se adequar ao limite prudencial que a lei determina. Segundo ele, o governo vai buscar dialogar com os servidores.
“O que poderia é coibir algumas decisões que possam colocar sentenças para conceder reajuste. O resto se encontra na Lei de responsabilidade fiscal. O governo é do diálogo. Todas as categorias tem direito de reivindicar”, afirma.
O líder defende a proposta de reforma administrativa para a solução para evitar um possível colapso financeiro do Estado.
“A reforma é necessária. É preciso que isso ocorra para que possamos equilibrar as despesas ao tamanho da Receita. A Casa vai fazer a discussão necessária”, diz Francisco Limma.
Por Lídia Brito
