O prefeito do município de São João do Piauí, Gil Carlos e o vice-prefeito, Dante Quintans, tiveram os seus diplomas cassados pelo juiz eleitoral da 20ª zona eleitoral, Maurício Machado Queiroz Ribeiro. O deputado Francisco Limma (PT) ficou inelegível em ação de investigação judicial eleitoral.
Essa é a segunda cassação imposta pela Justiça Eleitoral ao gestor de São João do Piauí.
De acordo com a decisão, publicada nesta terça-feira (15), a obra de asfaltamento da zona urbana de São João do Piauí, realizada por órgão do Estado do Piauí, DER-PI, configura abuso de poder politico e econômico.
“O mesmo se diz quanto as demais obras, quais sejam: reforma do Complexo Esportivo Parque 5 de Julho, reformas de quadras poliesportivas e implantação do sistema de abastecimento d’água na localidade Formosa II. Quanto a estas houve inclusive transferência voluntária de recursos em período vedado e foram iniciadas também dentro dos três meses que antecederam as eleições, conforme já explicitado”, disse.
O juiz eleitoral explica que a realização de obras e serviços diversos, principalmente durante o período pré e eleitoral, pelo Governo do Estado, através de gestores de instituições da administração estadual, feitos com a finalidade de apoiar candidatos a prefeitos configura a prática de conduta vedada e abuso do poder político e econômico.
“No caso concreto, constata-se também que o Governo do Estado realizou obras públicas em benefício das candidaturas dos investigados Gil Carlos e Dante Quintans [vice-prefeito de São João do Piauí]. O volume de obras, recursos transferidos e celeridade que se deram as licitações e início das obras são provas disto”, diz o magistrado.
Já Francisco Limma, então secretário de Desenvolvimento Rural – SDR, passou a ser investigado em relação à implementação de abastecimento de água na Formosa II, além de José Araújo Dias, então Diretor-Geral do DER-PI por conta do asfaltamento das vias urbanas de São João do Piauí.
“Quando o prefeito, o Governador ou o Presidente querem se reeleger ou fazer o seu sucessor, toda a Administração se empenha em mostrar-se eficiente aos olhos dos eleitores, para convencer da necessidade da continuidade daquele governo. Para isso, as obras públicas se avolumam, não param as inaugurações e as campanhas publicitárias são intensificadas, sempre associando-se os benefícios levados ao povo com o Administrador de então”, diz a decisão.
Com isso, o juiz cassou os diplomas do prefeito Gil Carlos e do vice Dante Quintans e declarou inelegível o deputado Francisco Limma.
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