Vereador denuncia Prefeita de Esperantina por atrasar repasses para a Previdência Municipal
O vereador do município de Esperantina, José Claudio Pereira da Silva, mais conhecido popularmente por “Zé Claudio da Borracharia” (PSB), denunciou a Prefeita do município, Vilma Carvalho Amorim (PT), por atrasar vários meses repasses das contribuições previdenciárias para o Fundo de Previdência Municipal (Esperantina Prev).
De acordo com o parlamentar, a gestora vem de forma reiterada atrasando o repasse dessas contribuições e que estaria colocando em “xeque” a futura aposentadoria dos servidores públicos municipal.
A denúncia do parlamentar foi protocolada recentemente no Ministério Público. O Promotor de Justiça, Dr. Adriano Fontinele, vai abrir um procedimento para investigar o caso.
Zé Claudio relata em sua denúncia que o município retém a parcela devida a título de previdência do servidor e não repassa para a Previdência Municipal, o que estaria lesando os servidores e o município.
Ele disse ainda que de acordo com o balancete de prestação de contas da Esperantina-Prev, o município está com quatro meses que não repassa os valores das contribuições previdenciárias para o referido fundo.
“No mês de agosto de 2018, o município de Esperantina-PI fez o repasse referente à contribuição patronal e dos segurados da competência de abril/2018, ou seja, um atraso de 4 (quatro) meses. Essa informação pode ser comprovada ainda nos demais balancetes de prestação de contas da prefeitura”, relatou o vereador.
Vale ressaltar que desde a criação do Fundo de Previdência Municipal, a Prefeitura de Esperantina-PI tornou-se um inadimplente contumaz. As dívidas já foram negociadas e renegociadas pelas últimas três administrações (2011, 2013 e 2017).
O vereador pede em sua denúncia que o Ministério Público investigue o caso e abra uma Ação de Improbidade Administrativa contra a prefeita Vilma Amorim (PT).
