Justiça determina que Wellington retire de circulação propagandas com “Lula Presidente”
O juiz José Gonzaga Carneiro determinou que o candidato à reeleição, o governador Wellington Dias, retire de circulação as propagandas eleitorais que coloquem o petista Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à presidência da República.
A decisão é de sexta-feira (28).
Na decisão, o magistrado destacou que o líder da coligação “A vitória com a Força do Povo” “abstenha-se de distribuir as peças publicitárias veiculadas em desacordo com a legislação eleitoral e com as decisões judiciais supra indicadas; promova, no prazo de 48 horas, a contar do recebimento da intimação, a remoção definitiva das peças já propagadas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 2 mil até o limite de R$ 50 mil; promova, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da intimação, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 100 mil, a retirada de circulação de peças publicitárias virtuais que contenham menção à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República”.
A denúncia sobre as propagandas foi feita pela coligação “Resistência pelo Piauí”, encabeçada por Elmano Férrer (Podemos) a qual aponta que em consulta realizada no dia 27 de setembro de 2018, no site da campanha do candidato Wellington Dias, há tanto em sua página inicial, como em todas as demais páginas, a veiculação, em destaque, de propaganda de campanha do ex-presidente Lula, com expressa informação de que seria candidato à Presidência da República.
“Não se trata de mera vinculação como apoiador, mas da indicação do nome de Lula como candidato a Presidente da República, apontando, ainda, o nome de Haddad como seu candidato a vice-presidente. A propaganda é irregular porque descumpre decisão judicial e porque infringe dispositivos da lei eleitoral ao veicular fato sabidamente inverídico”, afirmou a advogada Isabelle Marques.
Ao Portal AZ, a assessoria de Wellington Dias informou que “desde que a candidatura de Lula foi impedida não é feita mais nenhuma postagem tendo ele como presidente. E todas as postagens anteriores que o colocavam nesta posição foram retiradas”.
Confira a decisão na íntegra:
Portal Az
