Nova avaliação nacional das informações sobre infestação por larvas do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, revela que 10 cidades estão em situação de risco de surto da doença no Brasil. Isso significa que mais de 3,9% dos imóveis pesquisados nesses municípios apresentaram larvas. Outras 102 cidades no país estão em situação de alerta: nelas, entre 1% e 3,9% dos imóveis analisados registram infestação. É o que revela o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) 2009, realizado entre outubro e novembro em 163 cidades de todas as regiões, e apresentado nesta terça-feira (24) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Dessas cidades, 157 enviaram informações até o momento.
O LIRAa permite identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada cidade. Para o ministro, os dados indicam a necessidade de reforço na mobilização nacional para o controle da dengue. “Não podemos baixar guarda. Precisamos — governos, profissionais de saúde e sociedade — reforçar as medidas de prevenção e assistência para que tenhamos nova redução de casos em 2010”, ressaltou. “O que foi feito com o LIRAa é um retrato no tempo. Ele é muito importante porque nos permite, a partir do conhecimento da realidade, traçar a estratégia de ação para este período de chuvas e de aumento de temperaturas em todo o país”.
Dados do Ministério da Saúde mostram que o número de casos de dengue notificados em todo o país caiu 46,3% entre 1º de janeiro e 1º de agosto deste ano, ante o mesmo período de 2008. Houve também queda proporcional no número de casos graves (79,2%) e de mortes causadas pela doença (63,2%).
O LIRAa conclui que cresceu o número de municípios em estado de alerta e com risco de surto, em comparação com os dados do ano passado. Em 2008, cinco municípios estavam com risco de surto e 71 em situação de alerta. O número de municípios com índices satisfatórios caiu de 83 para 42.
Diversos fatores podem ter contribuído para o aumento dos índices de infestação nas cidades pesquisadas, entre os quais a antecipação das chuvas com índices pluviométricos acima do normal em algumas regiões e as altas temperaturas. Porém, até o momento, não é possível correlacionar o aumento somente a estas variáveis climáticas. “Nesta doença, pela complexidade dela, você não pode apenas isolar um fator. Ficou bastante evidente aqui, com o LIRAa. Se você não tem a oferta da água regular, tem potencialmente um problema, porque as pessoas vão estocar água de qualquer maneira. As pessoas tem de viver, de cozinhar, de lavar roupa, de se alimentar”, ponderou Temporão, chamando a atenção para a necessidade de manutenção, pela própria população, das residências livres de focos potenciais da doença.
Outros fatores cruciais apontados pelo ministro: a limpeza urbana, a atuação dos agentes de saúde e da mídia para informar a população, além da capacitação dos profissionais de saúde. “Se você deixa de fazer alguma ação, ou reduz a intensidade de alguma das ações que compõem o conjunto de iniciativas integradas e articuladas, surge um risco. Você não pode descuidar de nenhum dos pontos dessa cadeia. Então, estamos mostrando ao país e dando este alerta sobre este retrato que fizemos com o LIRAa. Para que a gente consiga possa, no ano que vem, estar aqui apresentando a redução dos casos no ritmo que a doença se deu de 2008 para 2009”, acrescentou.
Dos dez municípios com risco de surto no novo levantamento, quatro estão no Nordeste – Camaçari, Ilhéus e Itabuna (BA) e Mossoró (RN); e outros quatro no Sudeste – Governador Valadares e Ipatinga (MG) e Barretos e Presidente Prudente (SP). Palmas (TO), na região Norte, e Cáceres (MT), no Centro Oeste, completam a lista. Três destas cidades já estavam em situação de risco de surto em 2008 (Camaçari, Itabuna e Mossoró).
Entre os 102 municípios em alerta, 17 são capitais. Todas essas cidades merecem total atenção, pois qualquer descontinuidade nas ações de controle pode alterar o quadro para situação de risco. Os resultados dos municípios que realizaram o levantamento estão disponíveis em http://www.saude.gov.br e http://www.combatadengue.com.br.
No Piauí foram avaliados dois municípios: Teresina e Parnaíba. Ambos apresentaram índices considerados satisfatórios, portanto, estão fora da zona de risco de epidemia.
O Ministério da Saúde recomenda fortemente que as prefeituras, estados e os meios de comunicação dêem ampla publicidade aos resultados do LIRAa, como forma de alerta para o reforço da mobilização no combate aos criadouros do mosquito. Temporão ressalta a necessidade de envolvimento de todo o País no combate à dengue. “O trabalho de acabar com os criadouros do mosquito é uma responsabilidade tanto do poder público como de cada cidadão ou empresa. Além disso, o sistema público de saúde deve estar comprometido com o reforço na assistência à saúde dos pacientes, para tratar bem os eventuais casos graves e evitar mortes”.
RESULTADOS REGIONAIS – A região Norte apresentou melhora nos resultados de infestação por larvas do mosquito Aedes aegypti. Entre 2008 e 2009, cresceu o índice de municípios em situação satisfatória e diminuiu o percentual dos que estão em estado de alerta nesta região.
Em relação ao ano passado, as regiões Nordeste e Sudeste têm mais municípios em alerta e com risco de surto. Centro-Oeste e Sul apresentam menos municípios com índice satisfatório e mais em alerta.
METODOLOGIA – Implantado em 2004, o LIRAa é uma metodologia utilizada para identificar os criadouros predominantes e a situação de infestação dos municípios. Participam capitais e cidades de regiões metropolitanas; municípios com mais de 100 mil habitantes, de fronteira ou com grande fluxo de turistas. O município é dividido em grupos (ou estratos) de 9 mil a 12 mil imóveis com características semelhantes. Em cada grupo, os agentes de saúde visitam cerca de 450 casas, lotes baldios, estabelecimentos comerciais e prédios públicos.
Os estratos em que menos de 1% dos imóveis apresentam infestação por larvas do Aedes aegypti são considerados em condições satisfatórias. Os grupos com índice de infestação predial de 1% a 3,9% estão em situação de alerta; e com índice superior a 4% apresentam risco de surto de dengue.
A responsabilidade de aplicar a metodologia é dos próprios municípios. Embora o levantamento não seja obrigatório, o Ministério da Saúde recomenda sua realização, pois ele permite o direcionamento oportuno das ações de controle para as áreas mais críticas, no período que antecede os meses de janeiro a maio, quando ocorrem 70% dos casos de dengue.
Nesse período, devido às altas temperaturas, o ciclo do Aedes, que em climas amenos demora 30 dias para se desenvolver da larva ao mosquito adulto, pode ser reduzido para 12 dias. Isso aumenta a população do vetor e pode, consequentemente, ampliar o número de casos da doença.
AÇÕES CONTRA A DENGUE – Em julho, o Ministério da Saúde lançou as Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. O documento inédito, elaborado em parceria com estados e municípios, serve de guia para o direcionamento de ações de controle vetorial e de mobilização para os municípios com risco de epidemia indicados pelo LIRAa.
O Ministério está de prontidão para oferecer assessoria técnica às Secretarias Estaduais de Saúde na implementação das Diretrizes Nacionais e na adequação dos planos de contingência. Em novembro, técnicos do Ministério da Saúde visitaram sete estados (PA, MA, PB, RO, SC, RR, PI). Outros sete estados serão visitados em dezembro. O Ministério enviou CD com informações sobre a doença e o material das Diretrizes Nacionais para 600 mil médicos e enfermeiros em todo o país. Também houve a distribuição de kit com as Diretrizes Nacionais para 652 municípios prioritários e 1,3 mil operadoras de planos de saúde.
O Ministério da Saúde já comunicou os resultados do LIRAa aos estados com municípios em alerta e com risco de surto para que eles intensifiquem as ações de prevenção e assistência à saúde.
CAPACITAÇÃO – Em novembro, 21 estados e nove capitais onde há unidades do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) receberam treinamento para estruturação de unidades de monitoramento de dengue. A Rede CIEVS possibilita a integração das ações de combate ao mosquito, assistência ao paciente e comunicação. Os estados com unidades implantadas são: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PE, PR, RN, RR, RS, SC, SP e TO. As capitais são Boa Vista, Florianópolis, Fortaleza, Manaus, Natal, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.
Em outubro, o Ministério também promoveu a preparação da resposta coordenada no monitoramento da dengue para o DF e 15 estados: AM, SC, PR, MG, MS, ES, PB, AL, MA, BA, RN, RS, SP, MT e CE. Em setembro de 2009, o Ministério promoveu o 6º Curso Internacional de Gestão Integrada, Prevenção e Controle da Dengue, em Belo Horizonte. Participaram 34 chefes de programas de controle da dengue de 15 estados e 9 países (Paraguai, El Salvador, Bolívia, Panamá, Chile, Cuba, Nicarágua e Costa Rica).
ESTOQUE – O Ministério tem estoque estratégico de medicamentos, inseticidas e equipamentos para combater a doença no Brasil. São 2,77 milhões de unidades de paracetamol (gotas e comprimidos), 2,03 milhões de frascos de soro fisiológico injetável e 562,7 mil envelopes de sais de reidratação oral que serão utilizados em situações epidêmicas.
Outros 250 mil litros de inseticidas e 3,5 toneladas de larvicidas serão distribuídos ao longo das ações de controle vetorial. Também há 6,5 mil kits de diagnósticos, suficientes para a realização de 170 mil exames. Estados e municípios possuem reserva estratégica de 77 nebulizadores costais motorizados e 142 equipamentos de fumacê. Além disso, até outubro deste ano, foram distribuídos aos estados e municípios 150 nebulizadores e 90 veículos utilitários (Kombi).
Por meio de parceria firmada no ano passado, as Forças Armadas mantêm à disposição contingente militar para atuar como agentes de combate ao mosquito e de forma complementar na assistência aos pacientes nas áreas de risco. Ao todo, 1.490 militares receberam treinamento do Ministério da Saúde desde o ano passado. Desses, 910 atuaram nos municípios em 2008/2009.
CAMPANHA – Em outubro, o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Combate à Dengue 2009/2010. Com o mote “Brasil Unido contra a Dengue”, a iniciativa dá continuidade às ações de prevenção e enfrentamento da doença realizadas no país, desde o ano passado, e alerta a população para a importância de evitar que o número de casos volte a aumentar.
Dentro da campanha, o ministro José Gomes Temporão percorreu, em novembro, sete estados (PE, BA, CE, AM, MT, MS e RJ) para mobilizar gestores e profissionais de saúde, além de veículos de comunicação no combate à dengue. Em dezembro, está prevista a visita a Minas Gerais e Espírito Santo. Outras ações dentro da campanha são a mobilização de 110 mil líderes comunitários, por telefone e de porta em porta, e a parceria com 200 empresas públicas e privadas para o combate à doença.
PRÓXIMOS PASSOS – Em 7 de dezembro, haverá nova reunião do Grupo Executivo Interministerial – formado por oito ministérios, além da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – para implementar ações intersetoriais no combate ao mosquito e na assistência ao paciente.
O Ministério da Saúde também reforçará as ações de comunicação. Haverá mensagens de rádio e TV nas praças priorizadas pelo LIRAa; informações em outdoors e mobiliário urbano; utilização de portais e sites regionais; e ações de telemarketing direcionadas para bairros priorizados no LIRAa.
VACINA – Em agosto, o Ministério da Saúde anunciou acordo de R$ 187,3 milhões com o laboratório britânico GSK para iniciar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas contra dengue, febre amarela e malária. Os recursos serão aplicados na criação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, na Fiocruz/RJ. Na primeira etapa, a prioridade será a vacina contra a dengue. Mas não há previsão de que ela esteja disponível, pelo menos, nos próximos cinco anos.
MUNICÍPIOS EM RISCO DE SURTO DE DENGUE EM 2009
4 no Nordeste: Camaçari, Ilhéus e Itabuna (BA); Mossoró R(N).
4 no Sudeste: Governador Valadares e Ipatinga (MG); Barretos e Presidente Prudente (SP).
1 no Norte: Palmas (TO).
1 no Centro-Oeste: Cáceres (MT).
DOS 102 MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE ALERTA, 17 SÃO CAPITAIS:
Município UF Índice 2008 Índice 2009
Rio Branco AC 3,3 3,9
Rio de Janeiro RJ 2,9 2,9
Porto Velho RO 3,3 2,6
Salvador BA 3,4 2,6
Goiânia GO 1,2 2,5
B.HorizonteMG 0,9 2,2
Belém PA 1,6 1,8
Maceió AL 1 1,8
Brasília DF 0,4 1,7
Recife PE 2,1 1,6
Vitória ES 2,9 1,5
Aracaju SE 1,1 1,5
Manaus AM 2,8 1,4
São Luiz MA 1,2 1,2
Boa Vista RR 1,6 1,0
Fortaleza CE 0,5 1,0
Natal RN 1,9 1,0
Parâmetros dos Índices do LIRAa:
Os estratos com índices de infestação predial:
• Inferiores a 1%: estão em condições satisfatórias
• De 1% a 3,9%: estão em situação de alerta
• Superior a 4%: há risco de surto de dengue
