Prefeita de Esperantina poderá ser cassada se continuar infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal
A prefeita do município de Esperantina, Vilma Carvalho Amorim (PT), pode ter seu mandato cassado se continuar extrapolando os limites de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, os gestores que ultrapassarem os 54% de suas receitas correntes liquidas com pessoal ficam ameaçados de terem o mandato cassado, direitos políticos suspensos de 5 a 8 anos e podem pagar multa de 30% do valor de seus respectivos vencimentos anuais.
Atualmente a Prefeitura Municipal de Esperantina está gastando 64,89% com pagamento de servidores, ou seja, 10% a mais do percentual permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Tribunal de Contas já enviou oficio para a prefeitura de Esperantina alertando sobre as penalidades que a prefeita Vilma Amorim esta sujeita se continuar infringindo a LRF. O alerta foi feito com base em informações do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre / 1º semestre do ano passado.
O oficio encaminhado para a prefeita de Esperantina foi assinado pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo.
Só acredito vendo! Isso não vai acontecer em Esperantina é nunca, o conselheiro é amigo da cúpula do PT.
Essa punição aconteceria ou já tinha acontecido se fosse num país sério onde o cidadão contribuinte é tratado com respeito (pois é dos impostos dele que o Estado sobrevive), mas numa POCILGA de país e estado como o nosso onde sabemos que estes poderes estão usufruindo entre si de barganhas e vantagens como uma espécie de SISTEMA IMUNDO, esta punição não sairá de uma ameaça.No mínimo os milhares de reais gastos com escritórios de advocacia são justamente para isso, defender-se perante o judiciário e ganhar carta branca para praticar todo tipo de absurdos.Vejamos o caso dos classificados nos últimos concursos público realizado por aqui onde muitos se classificaram e nunca foram chamados e perderam suas vagas enquanto dezenas de cupinchas continuam trabalhando e assumindo as vagas através destes testes seletivos, que não é só na prefeitura MAS TAMBÉM NAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO ESTADO que diga-se prestam um péssimo atendimento a população aqui na cidade.Cadê a autoridade competente que nunca fiscaliza e obrigue que a lei seja cumprida?.Serviço público tem que ser ofertada por concurso público e os políticos deveriam empregar seus cupinchas, em suas mansões ou fazendas, pagando do seu bolso.
Poderá ainda??? Com tudo que ta acontecendo…morro e não vejo tudo….