O Ministério Público Estadual (MPE), através do procurador geral, Cleandro Moura, recomendou aos prefeitos que não utilizem recursos municipais com as festas de carnaval, principalmente se estiverem em situações que envolvem inadimplência ou se decretaram estado de emergência e calamidade pública.
Segundo o Procurador, as gestões municipais têm passado por um período de grave crise financeira. Nesse sentido, a APPM reconhece a recomendação como uma forma de ajudar e alertar os prefeitos, visto que a mais de três anos o MPE e o TCE advertem para essa mesma conduta.
No entanto, a instituição esclarece sobre os impactos que essa festividade traz, uma vez que existem municípios cuja folia momesca tem se destacado como uma tradição. Com o aumento do número de turistas, o valor investido representa uma oportunidade para melhorar a movimentação financeira das cidades, já que, de acordo com o Ministério do Turismo, o carnaval deve injetar R$ 11,4 bilhões na economia do País em 2018. Dessa forma a Associação Piauiense de Municípios vem orientando os gestores sobre como realizar a folia sem comprometer os serviços básicos oferecidos à população.
Tiago Sá, assessor jurídico da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba (AMPAR), adverte que é necessário esclarecer, principalmente à população, que os municípios são formados por diversas rubricas orçamentárias, e as folias podem ser realizadas através de convênios e parcerias com o Governo do Estado, ou por meio de emendas parlamentares, processados pelas Secretarias de Cultura, sem que o município arque com as despesas.
“Estamos falando de uma festa popular já disseminada na nossa cultura, que faz parte do calendário das cidades. Apesar de os municípios ainda estarem caminhando aos poucos para amenizar a crise pela qual estão passando, os gestores tem a possibilidade de atender a questão da cultura e apelo popular em relação às festas, mas sem esquecer de suas responsabilidades, no que se refere a prestação dos serviços essenciais”, esclarece o assessor jurídico.
O procurador jurídico da APPM, Marcos Patrício, explica que a recomendação do Ministério Público foi transmitida a todos os municípios, para que estes tenham cuidado ao realizar despesas com eventos carnavalescos, em detrimento do cumprimento das responsabilidades com os serviços essenciais. Ele ainda alerta sobre o comunicado da presidência da Associação aos gestores. “A APPM adverte, através de seu presidente, Gil Carlos, que o gestor tenha muito cuidado e atenção na realização dessa despesa, de forma que não tenham problemas com o Tribunal de Contas e Ministério Público, mas também atendam as reivindicações de suas municipalidades”, afirma.
ASCOM
