Os Vereadores do Morro do Chapéu do Piauí, aprovaram por unanimidade na manhã de hoje (15/01), de portas fechadas dois importantes Projeto de Leis daquele município.
A sessão que havia sido marcada para acontecer as 08:00 horas da manhã, começou com mais de duas horas de atrasos sob forte pressão popular.
Em um fato inédito ocorrido naquele município, a sessão de caráter extraordinário e realizada entre quatro paredes, realmente aconteceu devido a pressão dada pelo representante do Ministério Público Estadual naquele município, o Promotor de Justiça, Dr. Raimundo Martins Ribeiro Junior e por uma grande parcela da população, que lotou todas as dependências daquele poder legislativo municipal.
O primeiro Projeto de Lei votado foi o de Nº 193/2017 da Lei Orçamentaria Anual – LOA, exercício financeiro de 2018, que é um Projeto de Lei do Executivo Municipal;
O segundo Projeto de Lei, votado, foi o de Nº 194/2018, que dispõe sobre a criação do Plano Plurianual do município para o período de 2018 a 2021, também um Projeto do Executivo Municipal.
Mesmo com os populares presentes gritando palavras de ordem e reivindicando para os Edis realizarem a sessão no plenário daquela casa, nenhum dos Vereadores da base oposicionistas aceitaram a pressão e realizaram a tumultuada sessão de portas fechadas.
O fato é que em determinado momento o clima ficou acirrado do lado de fora, mas mesmo assim o processo de votação aconteceu normalmente e todos os 09 (nove) Edis votaram por unanimidade tanto a LOA, bem como, o PPA, para alegria de todos das terras de São Francisco.
Já durante a votação das Emendas Modificativa, a votação ficou 05 a 04 a favor da base oposicionista. Devido ao empate, o presidente daquela casa, o Vereador petista, Domingos da Silva Paiva, deu o seu voto de minerva.
De acordo com o assessor jurídico da Câmara Municipal, o advogado, Francisco Rodrigues dos Santos, o Prefeito Marcos Henrique Fortes Rebelo terá até quinze dias para sancionar ou vetar, as referidas Emendas acima.
Devido ao clima tenso estabelecido no decorrer da referida sessão, alguns militares integrantes da Força Tática de Esperantina, foram chamados para conter os populares exaltados presentes na Câmara.
Veja a ampla cobertura da polêmica sessão, abaixo:
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