O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Antônio Nolleto, acatou a denúncia do Ministério Público e pronunciou ao Tribunal do Júri os oito envolvidos na morte do policial do Bope, Claudemir Sousa.
Em decisão publicada nesta terça-feira (09) o juiz também revoga a prisão preventiva de todos eles, que agora aguardarão o julgamento em liberdade.
Na decisão, o magistrado justifica que a prisão já perdura mais de um ano, e nesse tempo os denunciados responderam regularmente ao feito, participando de todos os atos processuais aos quais foram intimados. “Dessa forma deve-se reconhecer que não persistem os motivos que autorizaram a manutenção das suas custódias”, traz a decisão.
Todos foram pronunciados pelo crime de homicídio e outros agravantes. Maria Ocionira Barbosa de Sousa, Thaís Monait Neris de Oliveira, Leonardo Ferreira Lima, Francisco Luan de Sena e José Roberto Leal da Silva, identificado no processo como “Beto Jamaica”, foram pronunciados pelo crime de associação criminosa. Weslley Marlon Silva e Flávio Willame da Silva, identificado no processo como “Boneco”, “Bruno”, ou “Pequeno”, foram pronunciados por associação criminosa, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Igor Andrade Sousa foi pronunciado por adulteração de sinal identificador de veículo automotor, associação criminosa e roubo majorado.
Com a liberdade provisória, Weslley, Francisco, Thaís, Flávio e José Roberto ficam obrigados a não se ausentarem do município, sem a devida autorização judicial, comparecerem a todos os atos do processo, comparecerem perante juízo mensalmente, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e não se envolverem em nenhum outro delito. Já Leonardo, Maria Ocionira e Igor Andrade ficam livres sem restrições.
O crime
O policial foi executado com cinco tiros no dia 6 de dezembro de 2016, quando saía de uma academia no bairro Saci, na zona Sul. Na manhã do dia seguinte, cinco suspeitos já haviam sido presos, dentre eles Leonardo Ferreira Lima, suposto mandante. No apartamento dele a polícia apreendeu documentos que levaram o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) a suspeitar de fraude em aposentadorias junto ao INSS.
Partes devem recorrer
Em contato com o Cidadeverde.com, o promotor da 1ª Vara Criminal, Régis Marinho informou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas que já tomou conhecimento da medida. Ele irá analisar o conteúdo da decisão e acredita que até sexta-feira deve decidir se irá ou não recorrer contra a sentença.
“A princípio eu posso dizer que vamos recorrer, mas de fato eu fui pego de surpresa porquê eu entendi desde quando concluí a denúncia que eles devam ser processados presos até julgamento final. Eu vou analisar e caso entenda que deva recorrer enviarei o recurso para o Tribunal de Justiça requerendo com relação a parte da decisão que revoga as prisões dos acusados de ter ceifado a vida do cabo do Bope. Nós queremos que o Tribunal decrete novamente suas prisões preventivas, mas devo decidir até o fim da semana de acordo com a fundamentação do magistrado”, explicou o promotor.
O advogado da família de Claudemir, Tiago Vale, acrescenta que se surpreendeu com a decisão, e que como assistente de acusação irá recorrer da sentença de pronúncia. “Eu não vejo como esses acusados responderem esse processo em liberdade especialmente diante das provas que foram produzidas durante toda a instrução processual. Ficou demonstrado de forma clara que todos eles tem participação no crime. Vários dos acusados já respondem por ações penais, são reincidentes no mundo do crime e por isso eu vou recorrer dessa decisão”, declarou o advogado.
Desabafo da família
A família de Claudemir também recebeu com surpresa e indignação com a notícia da decisão. Para a irmã do cabo Claudemir, o sentimento no momento além de revolta, é também de medo com a soltura dos eneolvidos.
“Todos nós da família morremos um pouco no dia 06 de dezembro de 2016. O Claudemir foi tirado de nós de uma forma cruel, covarde e traiçoeira. Hoje, nós novamente morremos um pouco com essa decisão deles responder em liberdade, mas vamos ter a esperança de que eles vão voltar para prisão. O que eles fizeram é grave, totalmente grave, tinham que esperar o julgamento presos. Como fica a minha família agora? Em andar na rua e encontrar com eles? Desde 2016 vivemos uma saudade infinita, a esperança de que a Justiça dos Homens seja feita, e agora com o medo de andar nas ruas”, desabafou a irmã.
Por Rayldo Pereira