O ex-Prefeito de Esperantina, Antonio Felipe Santolia Rodrigues (sem partido) que foi condenado em 2ª instância, poderá ter a sua prisão decretada a qualquer momento.
O caso polêmico envolve o capotamento em frente ao Teresina Shopping, que vitimou o soldado “Zé Gomes”. Testemunhas mudaram depoimentos que antes não colocavam Felipe Santolia no volante do Troller/T4, do Ceará. Segundo a condenação e sua confirmação pelo Tribunal de Justiça, o ex-prefeito de Esperantina dirigia embriagado, de forma imprudente – acima da velocidade permitida pela via, e não possuiria carteira de motorista. O político foi condenado em 2ª instância e está apto a ir para a cadeia, segundo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal.
HOUVE TENTATIVA DE SUBORNO AOS SOBREVIVENTES
– A intenção era mudar o condutor do veículo e poupar Felipe Santolia
O promotor Plínio Fabrício de Carvalho Fontes informou que já pediu a prisão do ex-prefeito de Esperantina Felipe Santolia por conta da confirmação da condenação decorrente do acidente em que o político capotou um Jipe Troller/T4 na primeira das sinuosas curvas da avenida Cajuína, que passa em frente ao Teresina Shopping. O capotamento do veículo acabou por resultar na morte do soldado José Gomes de Sousa, o “Zé Gomes”.
O Tribunal de Justiça do Piauí já havia confirmado a condenação imposta pelo juízo singular da 6ª Vara Criminal de Teresina, cujo titular é o magistrado Raimundo Holland. No último dia 27 de novembro, foi publicado no Diário Oficial da Justiça que os Embargados de Declaração interpostos pela defesa de Santolia não traziam argumentos substanciais que questionassem o acórdão da Corte.
A atitude do promotor de pedir a prisão do político segue o entendimento do Supremo Tribunal (STF), de que um condenado já pode ser recolhido ao sistema penitenciário para cumprimento de sua pena após condenação em 2ª instância, o que se aplicaria ao caso em tela. No Tribunal de Justiça a relatora dos embargos na 2ª Câmara Especializada Criminal foi a desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro. O relatório pelo desprovimento foi unânime.
Felipe Santolia foi condenado pela prática dos crimes tipificados no artigo 343 do Código Penal, oferecer promessa de dinheiro para mudar o depoimento de testemunhas; e no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor. Esta última condenação foi majorada em razão do ex-prefeito não possuir habilitação para dirigir.
As respectivas penas foram de 3 anos e 6 meses de reclusão e 3 anos, 1 mês e 10 dias de detenção – em regime inicialmente aberto. O ex-gestor ainda foi condenado a pagar 20 dias de multa, sendo cada dia equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Como há a imposição de duas penas distintas, Santolia, segundo o Código Penal, deve começar a cumprir a mais gravosa, a de reclusão, para depois cumprir a de detenção.
MUDANÇA DE DEPOIMENTOS
Ao todo, no Troller/T4 existiam cinco passageiros na noite do ocorrido. A princípio, a versão acordada entre os 4 sobreviventes era a de que o ex-prefeito de Esperantina não conduzia o veículo, responsabilizando-se então Ítalo Mendes Ferreira de Sales, que chegou a ser denunciado pelo Ministério Público.
Ocorre que depois, esta testemunha, ao lado de Carlos Augusto Ribeiro da Costa e Silas Saboia Cardoso, também sobreviventes, contaram a real verdade dos fatos.
“Ítalo Mendes, Silas e Carlos Augusto disseram que o acusado pediu para que eles mentissem sobre quem era o motorista do carro e imputassem a culpa do acidente a ítalo. Ressalte-se que na época o acusado era empregador dessas três testemunhas e tinha sobre elas certo poder de influência”, traz a decisão da 6ª Vara, ratificada pelo Tribunal de Justiça.
Uma das testemunhas, no caso Ítalo, chegou a dizer que, para assumir a autoria do acidente e consequentemente do homicídio culposo, iria receber uma recompensa de R$ 2 mil mais um aumento salarial.
SAIAM DO BOLICHE DO RIVERSIDE
Ainda segundo parte dos autos de posse do Blog Bastidores, do 180, o acidente ocorreu “no dia 12 de setembro de 2006, por volta das 23h30min”.
O grupo “tinha saído do boliche do Shopping Riverside com destino à residência de Gomes”.
