O Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para o ex-tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto. Ele é acusado de matar a estudante Iarla Barbosa em junho deste ano, após sairem de um bar na zona Leste de Teresina.
A irmã dela, Ilana Lima, que também estava no carro, foi atinginda de raspão.
A defesa do ex-tenente alega que o “decreto prisional foi mantido com base na gravidade em tese do delito, sem demonstração de qualquer elemento concreto extraído dos autos, na presunção de periculosidade e suposta reiteração”.
Esse é o 2º habeas corpus impetrado pela defesa de José Ricardo. O ministro levou em consideração a repetição do pedido, idêntico ao anterior, e negou conhecimento.
“Em consulta à base de dados processuais desta Corte, verifica-se que esta impetração traz pedido idêntico ao deduzido no RHC 88.670-PI, e se insurge contra o mesmo acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (HC n.º2017.0001.007190-0). Desse modo, tratando-se de mera reiteração de outro feito já deduzido nesta Corte, é o caso de não conhecimento”, afirmou na decisão.
O ex-tenente foi ouvido na quarta-feira (22) durante audiência no Fórum Criminal e disse que só estava armado para proteger a namorada na volta pra casa. Ele negou também ter baleado a irmã de Iarla de forma proposital.
Ao todo foram arroladas 11 testemunhas de defesa do réu e oito pelo Ministério Público. A audiência era para definir se o ex-tenente vai para júri popular ou não, no entanto, por conta do horário avançado, o juiz Antônio Noleto acatou o pedido da acusação e defesa de enviar as alegações finais por escrito em dez dias, a contar do recebimento do processo pelo MPE, representando na ocasião pelo promotor Ubiraci Rocha. Só após as alegações o magistrado vai se pronunciar.
Por Hérlon Moraes
