Audiência pública vai debater violência contra mulheres
A alta taxa de feminicídio do Brasil, e o crescimento de violência contra as mulheres no Estado do Piauí será objeto de discussão em Audiência pública, em data a ser confirmada, que deverá reunir as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, da Segurança Pública e Comissão dos Direitos Humanos e Juventude da Assembleia Legislativa.
A deputada Flora Isabel (PT) é autora da proposta, aprovada na última terça-feira (21).
Para enfrentar a violência foram convocados o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, a Coordenadoria Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres, representantes da Secretaria Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Teresina, o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima da Violência Doméstica.
Também deverão participar das discussões integrantes da OAB-Pi, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, delegacias especializadas de defesa dos direitos das mulheres, o Coletivo Estadual de Mulheres, o movimento LGBT, Grupo Matizes, Secretaria de Mulheres do PT, o Coletivo Nós Tudinha, Movimento Coisa de Nêgo, Movimento de Mulheres Trans, senadora Regina Sousa, bancada de senadores e deputados federais do Piauí.
Segundo a deputada Flora Isabel hoje, “o Piauí lidera o percentual de mortes do sexo feminino no Brasil. Ultrapassa a taxa de 57%, enquanto no Brasil a taxa é de 11,4%”.
O mapa de feminicídio do Piauí mostra que 84 mulheres foram mortas de março de 2015 a agosto de 2016. Desse total, 50 foram mortas por questão de gênero. Na justiça do Piauí tramitam mais de 18 mil processos de casos de violência contra a mulher, sendo quase 10 mil em Teresina. O Piauí é o único Estado no país com delegacia especializada na investigação de feminicídio.
Pesquisa – Conforme pesquisa divulgada no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 503 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no país. Isso representa 4,4 milhões de brasileiras (9% desse total maior de 16 anos) .
Patrulha Maria da Penha – No ano passado, a Assembleia legislativa votou e aprovou o Indicativo de Projeto de lei nº 18, da deputada Flora Isabel, que institui o programa Patrulha Maria da Penha que garante medidas de proteção as mulheres previstas na lei Maria da Penha.
Emerson Brandão
