Ministério Público Federal no Estado do Piauí (MPF/PI), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), promoveu na tarde da última sexta-feira, 10, no auditório da sede do MPF em Teresina, reunião de trabalho com os promotores eleitorais em atuação no estado do Piauí.
O objetivo foi traçar estratégias e promover o alinhamento dos atores envolvidos no processo para as Eleições de 2018.
A reunião foi conduzida pelo novo procurador regional eleitoral, Patrício Noé da Fonseca. Dentre os pontos abordados em sua fala, Noé destacou a necessidade de avanço nas técnicas de investigação para garantir a produção de provas mais robustas para subsidiar as ações a serem ajuizadas pela PRE.
“Precisamos investir na qualidade das provas obtidas. São elas que subsidiarão as ações ajuizadas posteriormente ao pleito eleitoral. A ideia é que o Ministério Público atue no pleito de 2018 utilizando técnicas de investigação previstas na Lei de Combate à Organizações Criminosas e ação controlada”, frisou.
Noé também destacou a contribuição dos promotores de Justiça, designados para a função eleitoral, no combate aos ilícitos eleitorais. “O Ministério Público do Estado do Piauí tem um ótimo exemplo de atuação investigativa com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Graças a uma ação articulada com outras instituições, como Polícia civil e Polícia Rodoviária Federal, o Gaeco tem conseguido obter provas contundentes que garantem a qualidade das ações que são propostas”, destacou o procurador.
Dentre outros pontos levantados em sua fala, ganharam destaque a uniformização e padronização de procedimentos que apuram as doações acima do limite legal; a atuação do poder de polícia do Ministério Público Eleitoral para fiscalização das propagandas eleitorais; o combate a conduta vedada pela legislação eleitoral e controle externo da atividade policial, com vistas a uma atuação estratégica e integrada.
Autoridades presentes
A reunião contou com a presença do procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí, Tranvavan da Silva Feitosa; do procurador regional Eleitoral substituto, Alexandre Assunção e Silva; do corregedor assessor auxiliar, representando a Corregedoria-Geral do MPPI, Cláudio Bastos Lopes e da subprocuradora-geral da justiça do MPPI, representando a PGJ/PI, Martha Celina de Oliveira Nunes.
