Professores de todo o País receberão diferenças relativas ao antigo Fundef
É isso mesmo, Professores de todo o País receberão diferenças relativas ao antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental). Segundo o Dr. Geovane Brito, advogado do Sinte-Pi, direito se refere à correção de repasses desse fundo relativos aos anos de 1998 a 2006.
De acordo com o nobre advogado o montante é superior a R$ 90 bilhões. 60% desse valor (cerca de R$ 54 bilhões) é para serem gastos com os professores, tal como determina o atual Fundeb. Os outros 40% é para a área administrativa.
De acordo também com o Dr. Geovani Brito, apenas os estados do Piauí e Maranhão têm direito a mais de R$ 7 bilhões. A prefeitura de Teresina receberá acima de R$ 200 milhões. Ganho para a educação e em particular para os professores é resultado de ações judiciais, como uma feita em São Paulo, que serve para todo o Brasil.
Como o dinheiro será dividido
Há uma polêmica sobre a divisão do dinheiro, que deverá ser equacionada na justiça. Na compreensão de várias autoridades, os recursos destinados aos professores (60% – cerca de R$ 54 bilhões) devem ser repartidos com todos os docentes que estiverem nos quadros atuais das redes públicas de ensino. Um outro pensamento, porém, diz que o direito é apenas dos que já estavam no setor na época em que os repasses do Fundef foram feitos de forma errada, ou seja, de 1998 a 2006.
Exclusividade para a Educação
Gestores, como de costume, pediram aos tribunais de conta permissão para usar o dinheiro de forma geral, ou seja, sem a obrigatoriedade de gastar apenas com a Educação. Na prática, querem desviar os recursos.
O entendimento de conselheiros desses tribunais, no entanto, é de que, por se tratar de verba específica para a Educação, o dinheiro só poderá ser usado nesse setor, ou seja, é exclusivo dessa área.
O TCE do Piauí, por exemplo, determinou que o prefeito de Teresina Firmino Filho, do PSDB, gaste os mais de R$ 200 milhões apenas com a Secretaria Municipal de Educação dessa capital. Tal prefeito tucano tem feito uma série de manobras políticas para que o dinheiro seja liberado e ele possa gastar como quiser.
Tão logo os impasses sejam resolvidos, o dinheiro começará a ser pago aos profissionais do magistério.
Dr. Geovane Brito, advogado do Sinte-Pi / Arquivos Dever de Classe
Colaboração: Cicero Lima
Uma coisa é certa os prefeitos farão o impossível para desviar este dinheiro para outras finalidades,porque político NENHUM deseja o bem da população.Pelo contrário eles só governam em benefício próprio.Vejamos o exemplo do nepotismo que é uma lei que existe e eles nunca cumpriram.Quando assumem uma prefeitura a primeira medida adotada é colocar um parente de primeiro grau na secretaria de assistência social,sec. de saúde e sec. de educação.Só tomam medidas de economia quando é para beneficiar o cidadão, no entanto alguns cometem tantos absurdos que até a farra do fim de semana é pago com dinheiro desviado de alguma secretaria.99% dos prefeitos ficam chateado em pagar algum aumento para professor.Vem a pergunta: será que é mais benéfico pagar R$ 12 mil reais ou mais para um prefeito numa cidade do tamanho de um ovo ou pagar UM SALÁRIO DECENTE PARA OS PROFESSORES QUE SÃO OS RESPONSÁVEIS EM ORIENTAR ESTA GERAÇÃO DE JOVENS ALIENADOS PARA TIRAR O PAÍS DESTE LAMEIRO E CAOS QUE SE ENCONTRA, ATRAVÉS DOS SEUS ENSINAMENTOS?
Mandou bem Virgulino ! Parabéns.
Sem falar no cargo de vice-prefeito.Este sim sem benefício nenhum,pelo contrário só causa malefícios e prejuíjos.
Fica aqui minha torcida para que esse recurso não seja creditado nas contas da prefeitura e ou em conta específica nesses próximos dois, três anos, só após esse período, por que se não… já sabemos a que vai acontecer!!!
Além disso, “SINDICALISTA” cupinchas vão usar como manobra para atrair adeptos para as fileiras desses sindicatos desarticulados e cooptados por administradores sem compromisso, nem com a reeleição, muito menos com o serviço público.