Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de todo o país esperam ansiosos pela votação da Proposta de Emenda Constitucional 323/2009, que cria o piso salarial nacional e unificado para a categoria. Em sessão na Câmara dos Deputados, o representante do PTB do Piauí, o deputado federal Elizeu Aguiar, destacou a importância de que seja acelerado este processo de avaliação da votação desta PEC, com a criação de uma comissão para se avaliar a questão.
A proposta, de autoria do deputado Valtenir Pereira, pretende fazer justiça aos milhares de trabalhadores que atuam nessas áreas e que desempenham papel importantíssimo no atendimento à saúde da população brasileira.
“Neste sentido, solicito ao presidente desta Casa que determine a imediata criação da comissão especial que irá analisar a PEC 323/2009, permitindo, com isso, que possamos aprovar a proposição o mais rápido possível”, enfatizou Elizeu Aguiar.
Os agentes comunitários de saúde estão promovendo uma grande transformação social no Brasil, pois realizam um acompanhamento bem focado na saúde das pessoas, não apenas apoiando e orientando os tratamentos, mas ensinando formas básicas de cuidado pessoal e familiar.
Hoje, são cerca de 300 mil profissionais que atuam no Brasil inteiro.
“São profissionais que convivem com a precariedade das comunidades carentes e testemunham diariamente a enorme diferença que faz o acompanhamento criterioso dos métodos de prevenção e tratamento das doenças”, avaliou o deputado piauiense em discurso. “A crise recente vivida na saúde pública por causa da gripe suína nos deu a dimensão da importância de fortalecermos a estrutura formada pelos agentes comunitários no trato e prevenção de endemias”, ressaltou.
Nesse contexto, o deputado do PTB avalia que a aprovação da PEC 323/2009 proporcionará maior tranqüilidade aos Agentes Comunitários de Saúde no exercício da sua profissão.
A proposição estabelece um piso salarial de dois salários mínimos e determina que os recursos do Orçamento Geral da União destinados à remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde não podem ser desviados para qualquer outra finalidade, mesmo na área de saúde, fato que, infelizmente, tem acontecido em muitos municípios.
Fonte: Jornal Meio Norte
