No Seminário realizado hoje, 15, na Assembléia Legislativa para discutir a Proposta de Orçamento da União para 2010, foram anunciadas as previsões de R$ 15 milhões para construção do Complexo Materno Infantil e Adolescente em Teresina e mais R$ 30 milhões para obras de um novo hospital regional para Picos (a 330 km de Teresina). Para o estado e os 224 municípios deverão vir mais de R$ 700 milhões, distribuídos entre verbas de construção, equipamentos e procedimentos de assistência médica e de prevenção a doenças no próximo ano.
Mais de 29% do orçamento anual do governo federal deverá ser destinado para a Saúde.
O secretário Assis Carvalho reconheceu a atenção dada à área de Saúde. Mas solicitou empenho da bancada de parlamentares piauienses para aprovação da CSS (Contribuição Social da Saúde). “Tão importante quanto a construção de prédios e a aquisição de equipamentos é a sustentação do sistema de saúde, que atende a mais de 90% dos piauienses”, disse o secretário.
Assis Carvalho também pediu que a bancada federal piauiense reivindique que a área de Saúde seja beneficiada na distribuição dos recursos dos royalties do pré-sal.
Participaram do seminário, os deputados estaduais, o senador João Vicente Claudino (relator do orçamento), os deputados federais Osmar Júnior, Júlio César Lima e José Maia Filho, além do secretário estadual de Planejamento, Sérgio Miranda.
VEJA PROGRAMAÇÃO DE DESPESA REGIONALIZADA POR ESTADO NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO PARA 2010:
Atenção à Saúde para procedimentos em média e alta complexidade: 372.229
Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família: 209.757
Piso de Atenção Básica Fixo: 62.430
Incentivo Financeiro a estados e municípios para Vigilância em Saúde: 15.857
Apoio para aquisição e distribuição de medicamentos excepcionais: 14.194